{"data":[{"id_plano_acao":28517,"codigo_plano_acao":"00905320260001-028517","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2026-03-18","data_fim_vigencia_plano_acao":"2028-12-31","diagnostico_plano_acao":"A violência e a criminalidade, bem como as suas implicações, têm ganhado notoriedade ultimamente no Brasil. Os crimes, em particular os contra a vida, que aumentam a sensação de insegurança, exigem a priorização da segurança pública pelos governos. Em 2025, com base no levantamento realizado pela SSP/DF, foram registrados 7,51 homicídios por 100 mil habitantes. O uso da taxa é uma metodologia internacional para aferir o nível de violência de um local, relacionando o número de homicídios com o da população. O Distrito Federal manteve, em 2025, a estabilidade no número de ocorrências de homicídio, com 208 registros, o mesmo quantitativo contabilizado em 2024, ano considerado o mais seguro em 48 anos. Apesar da manutenção no volume de ocorrências, o indicador de vítimas apresentou variação: foram 221 vítimas em 2025, contra 211 em 2024, um aumento de 4,7%. O desafio que se impõe é manter a tendência de queda desses crimes, num cenário que exige cada vez ações diversificadas e integradas entre as áreas meio e finalísticas de segurança pública.Enfrentar a violência é uma necessidade premente em função dos efeitos que esta exerce nas vítimas e na sociedade. Além de vidas perdidas, a violência gera um custo social e econômico significativo. A justificativa reside na urgência de preservar vidas, promover a segurança pública e buscar ao máximo o bem-estar coletivo. As ações previstas, como a aquisição de instrumentos musicais, através do policiamento comunitário em áreas com elevada concentração de mortes violentas, visam manter e ampliar as políticas, e identificar e abordar as causas profundas da violência, aproximando-se da população, preparando seus profissionais de maneira integral, desenvolvendo estratégias preventivas, fortalecendo a aplicação da lei e promovendo intervenções sociais. Ao investir na prevenção e resposta eficaz, busca-se criar ambientes mais seguros, reduzir os traumas nas comunidades e fomentar o desenvolvimento sustentável. A criação desse programa reflete um compromisso essencial com a construção de sociedades mais pacíficas e resilientes.","objetivos_plano_acao":"Manter a taxa de 7,97 /100.000 hab. de MVI no Distrito Federal até 2028","situacao_plano_acao":"ANALISE_CONCLUIDA","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":30343841.44,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":30343841.44,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":30343841.44,"valor_total_investimento_plano_acao":21240689.02,"valor_total_custeio_plano_acao":9103152.42,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":60,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"00394718000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"DF","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5300108,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":24,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"33158099000103","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - FUSPDF","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"DF","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":5300108,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":125}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}