{"data":[{"id_plano_acao":28508,"codigo_plano_acao":"00905320260003-028508","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2026-03-19","data_fim_vigencia_plano_acao":"2028-03-19","diagnostico_plano_acao":"A Organização Mundial de Saúde caracteriza a atividade policial como insalubre e geradora de imenso estresse pelo esforço físico e mental. Neste sentido, durante a Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho da Organização das Nações Unidas, a atividade policial foi classificada como a 2ª profissão mais estressante de todo o mundo. O Sistema de Segurança Pública do Pará agrega instituições com missões e características próprias, cuja finalidade é proteger os cidadãos, através de suas atividades desenvolvidas, avaliadas como desgastantes e estressantes, pois convivem diariamente com situações de risco, haja vista que os profissionais encontram-se expostos a elevados coeficientes de estresse e pressão. Segundo dados da Central de Atendimento e Despacho do SINESP, no ano de 2025 houveram 02 suicídios consumados no Estado de agentes de segurança pública, e 06 tentativas de suicídio desses profissionais. Nesse sentido, a presença de ações que visem o atendimento da saúde física e mental dos servidores de segurança pública do Estado são imprescindíveis para enfrentar os dados acima mencionados, buscando assim atender as metas anuais dos Planos Estadual e Nacional de Segurança Pública, reduzindo o número de suicídios desses profissionais","objetivos_plano_acao":"Reduzir o suicídio dos servidores públicos do estado do Pará, em 50% até 2028","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":4269270.14,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":4269270.14,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":4269270.14,"valor_total_investimento_plano_acao":2134635.05,"valor_total_custeio_plano_acao":2134635.09,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5798,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"05054952000101","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BELÉM","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1501402,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6459,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35516470000197","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"BELÉM","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1501402,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":127}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}