{"data":[{"id_plano_acao":28480,"codigo_plano_acao":"08969020250002-028480","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2025-12-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2028-12-31","diagnostico_plano_acao":"Aquisição de equipamentos de informática e mobiliário para garantir infraestrutura adequada aos atendimentos realizados pelas equipes CIAP e ES.A aquisição de armamentos visa garantir a adequada capacidade operacional dos agentes públicos responsáveis pela segurança e custódia, considerando o desgaste do material atualmente disponível, a defasagem tecnológica e a necessidade de padronização dos equipamentos utilizados nas atividades institucionais.A aquisição de mobiliário visa proporcionar melhores condições de trabalho, ergonomia e organização dos ambientes administrativos e operacionais.A aquisição de equipamentos e soluções de Tecnologia da Informação visa modernizar a infraestrutura tecnológica, garantindo maior eficiência, segurança e celeridade na execução das atividades institucionais, bem como a adequação às demandas digitais e aos sistemas utilizados no âmbito da gestão pública.A aquisição de veículos administrativos é necessária para garantir o deslocamento eficiente das equipes, apoio logístico e execução das atividades institucionais.","objetivos_plano_acao":"Melhoria na infraestrutura, maior eficiência no atendimento e suporte às pessoas em alternativas penais e reintegração social  da pessoa egressa.Espera-se, com a aplicação dos recursos, promover a modernização e o aparelhamento das unidades, por meio do fortalecimento da capacidade operacional, administrativa e tecnológica, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores e maior eficiência na prestação dos serviços públicos.Busca-se, ainda, aprimorar a infraestrutura institucional, com a renovação e adequação de equipamentos, veículos, mobiliário, armamentos, sistemas de tecnologia da informação, vestuário e demais insumos, garantindo maior segurança, agilidade e confiabilidade na execução das atividades.","situacao_plano_acao":"EM_COMPLEMENTACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":2465759.74,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":2465759.74,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":2465759.74,"valor_total_investimento_plano_acao":2465759.74,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":89690,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"DIRPP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Diretoria de Políticas Penitenciárias","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":42,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"09061977000193","nome_ente_recebedor_plano_acao":"INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPEN/AC","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RIO BRANCO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1200401,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":36,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"32203790000107","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":77,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"10752249000107","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO ACRE - FUNPENACRE","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AC","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"RIO BRANCO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1200401,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":124}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}