{"data":[{"id_plano_acao":2830,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002830","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-24","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Alpestre/RS está localizado no extremo norte do Estado do Rio Grande do Sul. Aqui está localizado o \"talvegue\", ou seja, o marco do ponto extremo norte do estado. A emancipação político administrativa aconteceu em 13 de abril de 1964, mas muito antes chegaram os colonizadores que foram desbravando e construindo suas casas e cultivando o chão. As famílias eram formadas por alemães, poloneses, italianos e lusos e com eles trouxeram seus costumes e tradições. A trajetória cultural  inicia com a  colonização  e perpassa o tempo com aspectos marcantes em sua população através de grupos étnicos com sua religiosidade, gastronomia, musicas, danças e outros.  Dentro destes destacam-se os grupos étnicos: poloneses e alemães com festa religiosa, comidas típicas, danças folclóricas com traje típico. Também dentro do tradicionalismo gaúcho, preserva-se a cultura com bailes típicos com vestimenta, dança e música, concursos de arte e tradição e o tradicional Rodeio Crioulo. A  preservação da cultura é  voltada para toda comunidade, com espaços culturais especialmente preparados para desenvolvê-la. Infelizmente devido a situação atual vivida pela população mundial, o município de Alpestre/RS e sua sociedade, tiveram muitas atividades com muitas restrições ou cessadas, devido a Pandemia causada pelo novo corona v´írus. Com essa nova realidade, esses grupos e espaços  deixaram de arrecadar fundos para arcar com suas despesas, passando a  encontrarem dificuldade para mantê-los. A preocupação de toda sociedade é a de buscar meios para que tantas conquistas que fazem parte da história do município não se percam com o tempo. Por isso buscamos os recursos previstos na Lei nº 14.017 - Aldir Blanc a fim de atender aos incisos II e III da referida lei, buscando fortalecer os ambientes culturais e seus participantes, através da formulação de ações e na execução da Lei nº 14.017 - Aldir Blanc no município de Alpestre/RS.","objetivos_plano_acao":"GERAL: Viabilizar a aplicação de forma eficiente e eficaz dos  recursos da  de Lei Federal nº 14.017, Lei Aldir Blanc destinados ao município de Alpestre/RS;ESPECÍFICOS: - Destinar os recursos recebidos em atendimento aos incisos II e III da referida lei, dando apoio aos espaços artísticos e  culturais;- Fomentar o desenvolvimento cultural subsidiando a manutenção de espaços culturais existentes.   - Subsidiar através de concursos, editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções audiovisuais, de manifestação culturais, bem como a realização de atividades artísticas  e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou outras plataformas.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":59315.75,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":59315.75,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":59315.75,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":59315.75,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":180,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"87612933000118","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ALPESTRE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ALPESTRE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4300505,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}