{"data":[{"id_plano_acao":2800,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002800","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-08","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Roque Gonzales, município da região noroeste do Rio Grande do Sul, faz parte do Programa Regional de Desenvolvimento Turístico integrado da Região das Missões – Rota Missões. O objetivo do programa é incrementar os fluxos turísticos na Região das Missões, ampliando a capacidade da oferta de bens e serviços dessas localidades, além de acrescentar novos produtos turísticos e garantir a satisfação dos turistas que conhecerão novos atrativos e poderão vivenciar a paisagem, a hospitalidade e a cultura da região.A Rota Missões está regulamentada em Roque Gonzales pela Lei Municipal nº 1291, de 29 de abril de 1998 e é considerada pela Unesco como um dos quatro roteiros turísticos de maior potencial de movimentação de visitantes.Em virtude da situação atual em que vivemos, o Setor do Turismo e Cultura parou e os trabalhadores envolvidos diretamente, que sobrevivem desse nicho,  como o artesanato, música e afins, que tem seus rendimentos através do Turismo e da Cultura, estão prejudicados e sofrem com as consequências. Assim, agindo, o Município aderiu as ações emergenciais destinadas ao setor, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.","objetivos_plano_acao":"Distribuir subsídios fixos para a manutenção de espaços artísticos e culturais e trabalhadores da culturas que tiveram suas atividades suspensas no período da pandemia.Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Roque Gonzales;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 40% dos recursos recebidos, através de repasse para manutenção de espaços culturais existentes no município, micro ou pequenas empresas locais;Atender ao inciso III com 60% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em aquisição de bens para os agentes culturais locais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":62677.96,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":62677.96,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":62677.96,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":62677.96,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3951,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"87612982000150","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ROQUE GONZALES","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4316303,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}