{"data":[{"id_plano_acao":2784,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002784","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-08","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20. Dada a triste situação promovida pela COVID -19, é dever do poder público a desburocratização de meios legais, tais como cadastros e inscrições que possam assegurar a destinação de recursos o repasse de subsidio mensal, para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas , instituições e organizações culturais, comunitárias, que tiveram as suas atividades interrompidas, por razões das medidas de isolamento social no município de Caririaçu - CE. É de importância a modernização de instrumentos internos de promoção de difusão da Cultura, através da parceria Junto ao Governo do Estado do Ceará e Governo Federal, quando da elaboração de Editais, prêmios ou chamadas públicas,  garantindo assim a sua transparência","objetivos_plano_acao":"O objetivo principal é realizar inicialmente um processo de mapeamento cultural em todo o município de Caririaçu, objetivando selecionar quem realmente esteja necessitado desses recursos provenientes da lei Adir Blanc. Dando um suporte financeiro a todas as pessoas ligadas a cultura em todo o município de Caririaçu, que foram prejudicados no período da pandemia. Instigar, implementar e aperfeiçoar ações que possibilitem subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais , microempresas e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais, comunitárias, que tiveram as suas atividades interrompidas, por razões das medidas de isolamento social no município de Caririaçu - CE. Promover e universalizar medidas inerentes à Cultura Local e seus diversos atores , através da destinação de recursos voltados à Publicação e execução de editais, prêmios ou chamadas públicas, no município de Caririaçu - CE","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":216239.2,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":216239.2,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":216239.2,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":216239.2,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1094,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06738132000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CARIRIACU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CARIRIAÇU","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2303204,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2967,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"37896029000103","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIRIACU","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"CE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"CARIRIAÇU","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2303204,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}