{"data":[{"id_plano_acao":2760,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002760","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-08","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20.","objetivos_plano_acao":"Reunião com técnicos da secretaria e assessoria; Reuniões com os artistas para exclarecimento da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural- 1.075/2020;Adesão ao Mapa Cultural do Ceará, Atraves de termo de Parcerias, para realizaçãode Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras, artistas, grupos, coletivos, instituições e manifestacoes da cultura;Planejamento de uma Campanha Integrada de Cadastramento utilizando o Mapa Cultural Municipal de Choró, como plataforma integradora de gestão dos cadastros;Criação de pontos de cadastramento presencial através de parcerias com CRAS, escolas, e secretaria municipal de cultura, dentre outras possíveis necessitando de internet, computador e um orientador;Realização de reuniões com a Procuradoria, Controladoria, Setor de Licitação, Cotabilidade, Prestação de Contas, Assessorias técnicas, Legislativo, e Conselho Municipal de cultura;Realização de Forum de Politica Cultural, reunindo todos os setores e segmentos de linguagens artisticas e culturais;Criação de um comitê específico com participação do Poder Público e a representação da Sociedade Civil;Regulamentação Municipal, estabelecimento de Decreto Municipal para Execução da Lei; Mobilização do Comitê Gestor para definição de plano de execução dos recursos;Capacitar uma equipe técnica na cultura, com propriedade e conhecimento básico, para definir-se como suporte de informação, viabilização de cadastro e cobertura territorial local;","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":112788.49,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":112788.49,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":112788.49,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5371,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"63386627000142","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CHORO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CHORÓ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2303931,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}