{"data":[{"id_plano_acao":2715,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002715","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-07","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A arte e a cultura Nazaré sempre foi muito próspera.  Esta deu um salto de qualidade nos últimos doze anos com atividades culturais voltadas para o fazer cultural de forma geral, viabilizando a formalização dos grupos artísticos, valorização das atividades desenvolvidas, tornando possível a realização de grandes eventos que contribuem de forma  direta para  o desenvolvimento da cultura e do turismo  local e regional. Com o advento da pandemia, inúmeras dificuldades foram surgindo, dificultando a realização de eventos a exemplo das festas juninas, carnaval fora de época(Nazafolia), festival de canção (Fecan), festival gastronômico, tradicional festejo da padroeira da cidade, cavalgada.  O Município de Nazaré, por sua vez não conseguiu viabilizar o recurso necessário para a manutenção das atividades desenvolvidas pelos “fazedores de cultura”.  Desta forma, justifica-se a solicitação e consequente aplicação do recurso oriundo na Lei Aldir Blanc objetivando a manutenção do fazer cultural em nosso município, atendendo a meta do Plano Municipal de Cultura.","objetivos_plano_acao":"Fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e promover edital de premiação destinado à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":42282.08,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":42282.08,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":42282.08,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":42282.08,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5490,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"00766691000139","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE NAZARE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"NAZARÉ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1714302,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}