{"data":[{"id_plano_acao":2700,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002700","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-14","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Nazaré do Piauí é localizado no Território do Centro Sul, tendo como limite geográficos os municípios de Francisco Aires, Cajazeiras, Oeiras, São José do Peixe e Floriano, possuindo uma área territorial de 125211 km². Um dos maiores potenciais econômicos locais são as manifestações culturais da cidade, tendo em visto o município ser fortemente agraciado com Festejos do padroeiro, Comemoração ao dia do Trabalhador 1º de Maio, Festas Juninas, Festa do Vaqueiro e Aniversário da Cidade, onde todos esses eventos além de aquecer a economia local, elevava o nível cultural da comunidade. Com o impacto da pandemia, foi drasticamente sentida pelos produtores culturais locais, tendo invisto o impedimento de executarem suas atividades, sendo elas como fonte principal de renda. A população foi submetida a Decretos de isolamentos social, onde incluíram os fechamentos de espaços públicos, escolas, comercio e fechamento de fronteiras, além da recomendação para comunidade não saírem de casa, bares, espaços e casas de shows fechadas, ocasionando o cancelamento dos eventos culturais, afetando diretamente os produtores locais, artistas, técnicos e uma série de prestadores de serviços da cadeia criativa.Com as ações canceladas, toda a classe artistica teve perda súbta de renda, decorrente o fechamento de espaços culturais ou adiamento de eventos públicos, apesentações  e produções, mulhares de pessoas que viviam da renda gerada, direta ou indiretamente, das produções culturais locais, passam por dificuldades por não terem a certesa de quando o setor retornará a funcionar.Assim visando adotar medidas emergenciais para o setor cultural faz-se necessário desenvolver ações para o recebimento de recursos conforme a Lei nº 14.017/2020, visando o reconhecimento da importância da classe de trabalhadores, das empresas de cultura e da cultura, em sua essência, principalmente porque a cultura é meio legítimo de produção de conhecimento, de fortalecimento das raízes históricas, das tradições populares e elemento de transformação social.","objetivos_plano_acao":"Aplicar os recursos da Lei Aldir Blanc no desenvolvimento de ações emergências para grupos e espaços culturais que perderam renda em razão da crise e que atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia, visando amparar os profissionais que atuam para o desenvolvimento cultural do município de Nazaré do Piauí.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":63242.55,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":63242.55,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":63242.55,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":63242.55,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3036,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06554141000132","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PI","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"NAZARÉ DO PIAUÍ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2206704,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}