{"data":[{"id_plano_acao":2698,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002698","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-04","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A cultura é base de convívio e de construções e, a maioria de seus produtos e resultados, é para a aglomeração, é para o compartilhamento e o convívio, no entanto, a pandemia mundial relacionada ao COVID-19 fez com que fosse implantado o isolamento social e, com ele, a paralisação das atividades desse setor da economia. Este fato ocasionou o cancelamento de agendas, a não realizações de atividades corriqueiras, dentre outras, ou seja, diretamente ligadas ou não ao setor cultural e da economia criativa.A pandemia pegou todo mundo de surpresa, trazendo reflexos econômicos graves, para os mais diversos setores da economia, que foram fortemente impactados pelo distanciamento social e, o setor cultural e da economia criativa foram os setores que mais sofreram com a pandemia do novo coronavírus, até porque existe uma forte tendência de serem os últimos setores a retomar suas atividades.Desta forma, não tendo outro recurso para se sustentar, cabe ao poder público oferecer apoio a esta cadeia produtiva oferecendo uma solução para amenizar o efeito do isolamento social para esta classe, que no município de Frei Martinho, é representada por artesãos; agentes culturais na área da literatura popular; poetas; músicos independentes; cantores, produtores e artistas das artes visuais (desenhistas, pintores, fotógrafos, produtores do áudio visual, dentre outras expressões); grupos/conjuntos de música; compositores; fazedores de cultura popular no setor da gastronomia regional/local; repentistas, Coreógrafos, dançarinos, dentre outros; espalhados pela zona rural e urbana do município.Desta forma, a Lei Aldir Blanc surge como um socorro através do direcionamento de recursos emergenciais no urgente atendimento de setores fortemente impactados pelo distanciamento social, uma vez que a referida lei possibilita o fortalecimento do setor, possibilitando dar vazão à esperança de dias melhores e nesta perspectiva o município de Frei Martinho apresenta o referido Plano de Ação, a fim de prestar socorro às pessoas que fazem e vivem da cultura.","objetivos_plano_acao":"- Beneficiar artistas e agentes culturais de todas as áreas da cadeia produtiva artística, por meio de linhas de fomento à criação e produção;- Adquirir obras e acervos, bem como serviços de apresentações e formação artística, através de seleções de forma a valorizar o patrimônio artístico-cultural do município;- Ofertar produtos e serviços artísticos à população local em geral, tanto no período de isolamento social como também após o fim do decreto de calamidade pública (pós-pandemia;- Promover o trabalho de criação e produção artístico-cultural como forma de resgatar a dignidade profissional e criativa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no município de Frei Martinho.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":42777.25,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":42777.25,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":42777.25,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":42777.25,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1768,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08737785000191","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE FREI MARTINHO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FREI MARTINHO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2506202,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}