{"data":[{"id_plano_acao":2693,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002693","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-04","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Capixaba é um município brasileiro localizado no interior do estado do Acre, especificamente no sudeste deste. Sua população estimada é de 9.836 habitantes, segundo dados do IBGE 2013 e sua área é de 1.702,577 km² (5,17 hab./km²). O Município possui a décima sexta população do Estado e ocupa o vigésimo primeiro lugar em área. Sua economia gira em torno do extrativismo vegetal, da madeira, da castanha do Brasil, da pecuária, da agricultura de subsistência e do cultivo de cana para a usina de álcool que se instalou no Município. Limita-se ao norte e nordeste, com o município de Rio Branco; ao sul, com a Bolívia; a leste, com o município de Plácido de Castro e a Bolívia e a oeste, com o Município de Xapuri. O município de Capixaba está sempre buscando proporcionar a população meios de incentiva o desporto tanto na zona urbana como na zona rural, a cultura como prática social, construída e culturalmente desenvolvida é um fenômeno sociocultural bastante consolidado no mundo moderno. Em quase todas as nações, a cultura e uma meta importante nos programas de sucesso voltados ao lazer, saúde e cultural. Acredita-se que o primeiro passo para uma compreensão social da cultura no mundo moderno é entendê-lo como prática social, isto é, como algo socialmente construído, existente na humanidade, dentro e fora das consciências individuais, imposto como uma força penetrante e intensa no cotidiano da família, da comunidade e sociedade, uma força capaz de influenciar hábitos e costumes. Diante do exposto acima, acreditamos que estas áreas devam receber atenção específica por serem práticas presentes na vida de toda a sociedade. É relevante ressaltar o fato de que ambos, o lazer e a cultura, nos seus significados mais amplos são imputados pela própria sociedade. É pensando nisso que, através desta proposta de projeto, o Poder Público de Capixaba vem buscar recursos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE PROJETO “MISS e MISTER”, ´´MÊS DO LIVRO`` ´´CANTANDO NA PRAÇA``, ´´BATALHA DE RIMA``, neste Município, com o objeto de diminuir os riscos de vulnerabilidade social de menores como incentivar a cultura em todas as idades, assim Prefeitura se responsabilizar disponibilizar todo a capacidade técnica para que a Secretaria Municipal de Cultura possa realizar supracitado projeto, como terá a sua disposição meios de promover o crescimento e desenvolvimento da cultura. Essa Proposta está inserida na Lei 14.017/20, conhecida como Aldir Blanc, esta Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.","objetivos_plano_acao":"O principal objetivo deste projeto é fomentar a cultura e o lazer, como ferramenta para o combate e o enfrentamento da violência e criminalidade tão latente na região salientando a fundamental possibilidade de mudança de hábitos, educação, cultura e lazer, vislumbrando assim, qualidade de vida para nossa comunidade.","situacao_plano_acao":"REJEITADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":88000.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":88000.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":88000.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":88000.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1061,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"84306604000150","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CAPIXABA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CAPIXABA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1200179,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}