{"data":[{"id_plano_acao":2652,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002652","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Considerando que nos últimos meses, os trabalhadores dos segmentos relacionados aos campo artístico-cultural sentiram fortemente os impactos decorrentes da pandemia do novo corona vírus. No município de Cuité de Mamanguape, como em toda a Paraíba e no Brasil, o setor da cultura foi o primeiro a parar, de acordo com os protocolos locais de controle sanitário, somente poderão ser retomadas em um cenário de bandeira verde, ainda assim cumprindo protocolos rígidos de controle. Nesse cenário artísticos, produtores, oficineiros, artesãos e toda uma cadeia produtiva encontra-se parada e requerem do poder público ações e iniciativas emergenciais em socorro a este segmento social e econômico da população. Nesse sentido, busca-se através dos recursos disponibilizados pela lei Aldir Blanc alcançar o maior número possível de indivíduos,grupos, iniciativas, ações e serviços culturais, como forma de mitigar os impactos da pandemia em suas realidades.","objetivos_plano_acao":"Realização de subvenção social para aproximadamente 01 (uma) pessoas jurídicas de direito privado; Realização de aproximadamente 10 (dez) propostas de apresentações artístico-culturais para transmissão e disponibilização na internet; Seleção de aproximadamente 04 (quatro) oficineiros culturais, como forma de divulgação e ampliação dos trabalhos artístico-culturais. Seleção de aproximadamente 03 (três) agentes culturais para concessão de prêmios de reconhecimento; Contratação de equipamentos e serviços culturais para a realização e desenvolvimento da M1, M2, M3, M4. Conforme Inciso III da Lei 14.017 de 2020","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":61983.14,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":61983.14,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":61983.14,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":61983.14,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1433,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612341000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CUITÉ DE MAMANGUAPE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2505238,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}