{"data":[{"id_plano_acao":2644,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002644","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Em razão da pandemia da COVID-19 que resultou em estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Federal Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, Decreto Estadual nº. 113, de 12 de março de 2020 e Decreto Municipal Nº. 067, de 18 de março de 2020, vários trabalhadores das áreas artísticas e culturais tiveram seus projetos, trabalhos e ações cancelados e/ou adiados sem previsão de remarcação.  Portanto, adotar o auxílio permitido pela Lei nº 14.017, também conhecida como Lei Aldir Blanc, irá garantir que aqueles que ainda não receberam outros auxílios e não conseguiram ou não possuem outras fontes de renda, sejam assistidos e tenham chance de se manter enquanto durar essa situação.","objetivos_plano_acao":"- Assistir financeiramente trabalhadores de arte e cultura afetados pela pandemia do COVID-19.- Disponibilizar subsídio mensal emergencial para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.- Publicar editais emergenciais para auxílio aos grupos artísticos e culturais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":271695.39,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":271695.39,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":271695.39,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":271695.39,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4313,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18602037000155","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO GOTARDO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO GOTARDO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3162104,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2028,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"37865320000114","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA- FMC","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MG","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO GOTARDO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3162104,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}