{"data":[{"id_plano_acao":262,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000262","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-07","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Foram verificados cerca de 130 (cento e trinta) artistas, artesãos, pessoas que de forma direta estão relacionadas a cultura em Nosso Município. O fato de estarem suspensas as apresentações teatrais, as oficinas musicais, a procura por artesanato local, em virtude do covid-19, colocou em risco social a situação dessas pessoas que dependem diretamente dessas atividades para prover suas vidas e suas famílias. Diante da oportunidade de beneficiar através desse Auxilio o Município viu uma situação de alento e acalanto para essas mais de 100 famílias poder ter ao Meno uma alternativa de renda, para poder se manter durante esse período.","objetivos_plano_acao":"Esse benefício destinado aos fazedores de Cultura formal e informal tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do COVID -19 ,com o auxílio emergencial cultural, o município de Itabela tem como objetivo contemplar os artistas e espaços Culturais que se encontra em vulnerabilidade Social.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":246439.74,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":246439.74,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":246439.74,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":246439.74,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2154,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"16234429000183","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ITABELA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ITABELA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2914653,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}