{"data":[{"id_plano_acao":2609,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002609","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-04","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Santa Luzia-MA, é localizado no interior do Maranhão com população estimada de 72.887 (IBGE 2020), nosso município teve uma queda econômica por causa das medidas de isolamento social, umas das partes mais afetadas foram os  espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais, cantores, escritores dentre outros que serão especificados detalhadamente a seguir, e tiveram suas atividades paralisadas assim ficaram sem renda, por isso a necessidade do recurso da lei Audir Blanc, para que possam exercer suas atividades conforme as medidas de segurança e receber o subsidio para que o impacto econômico não afetem tanto!","objetivos_plano_acao":"INCISO II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, organizações culturais comunitárias e grupo de matrizes africanas, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":511080.42,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":511080.42,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":511080.42,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":511080.42,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4088,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06191001000147","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTA LUZIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2110005,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}