{"data":[{"id_plano_acao":2607,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002607","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-17","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20. O Município de Barretos está localizado ao norte do estado de São Paulo, com uma diversidade de artistas, autores, atores, músicos, artesões, ativistas culturais, fazedores de cultura, produtores, semeadores de cultura. Barretos em a população estimada em 124.000 habitantes, sedia a festa de peão de boiadeiro, uma das maiores do Brasil, e seu território geográfico é de 1.566,161 km². É guardiã da cultura caipira e celeiros de artistas e manifestações culturais pertinentes a nossa cultura brasileira. Barretos possui pontos de cultura, espaços culturais, empresas e prestadores de serviços culturais, bens e patrimônios materiais e imateriais históricos tombados, coletivos de artistas, grupos folclóricos e artistas populares, compositores e produtores das mais variadas linguagens artísticas.","objetivos_plano_acao":"Com a pandemia da COVID-19 temos em nossa cidade vários artistas com projetos paralisados, grupos e músicos sem fontes de rendas, espaços e empresas culturais paralisados e na iminência de inviabilização devido ao fato da baixa incidência de políticas culturais em nossa cidade, faz-se mais que necessário a aplicação dos recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc. sendo este o objetivo do município assistindo o maior número de agentes, e espaços possíveis.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":835703.86,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":835703.86,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":835703.86,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":561,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"44780609000104","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BARRETOS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3505500,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}