{"data":[{"id_plano_acao":2598,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002598","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-07","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Com o Avanço da Pandemia ocasionada em decorrência do Covid-19, os setores de Cultura tiveram suas atividades suspensas e enfrentam imensas dificuldades para manutenção dos espaços. Desta forma, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos juntamente com o Comitê de Execução da Lei Aldir Blanc em Pacujá/Ce, realizou diversas reuniões ordinárias e extraordinárias, com a finalidade de mapear os setores, entidades, empresas, espaços culturais necessitados e prejudicados devido à falta de atividades, observando as regras da Lei de Emergência Aldir Blanc, e elaboraram o mapeamento cultural da cidade.","objetivos_plano_acao":"Com o Auxílio Emergencial da Lei Aldir Blanc esperamos atenuar o sofrimento das associações, Grupos e Espaços Culturais nesse período de Pandemia. Todos os repasses serão acompanhados pelo Comitê de Execução da Lei Aldir Blanc nomeados por decreto e portaria municipal. Desenvolver ações referentes aos incisos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), destinadas ao setor cultural do município de Pacujá.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":63993.54,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":63993.54,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":63993.54,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":63993.54,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3264,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"07734148000107","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PACUJA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PACUJÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2309904,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2957,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"CE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PACUJÁ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2309904,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}