{"data":[{"id_plano_acao":2595,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002595","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-04","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-30","diagnostico_plano_acao":"Devido a situação emergencial caracterizada como Calamidade Pública em virtude da Pândemia pelo Coronavirus o setor cultural e a economia criativa tiveram suas atividades prejudicadas tornando-se necessário o recebimento de recursos conforme a Lei nº 14.017/2020, referente apoio à manutenção de grupos e espaços cultuirais e outras ações de fomento à cultura.  O reconhecimento da importância da classe de trabalhadores, das empresas de cultura e da cultura, já que  a cultura é meio legítimo de produção de conhecimento, de fortalecimento das raízes históricas, das tradições populares e elemento de transformação social. Já que setor cultural é responsável por empregar diversas pessoal direta e indiretamente no município.","objetivos_plano_acao":"Apoio emergencial para profissionais, grupos e espaços culturais que perderam renda em razão da crise e que atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Fortalecimento da parceria entre os órgãos envolvidos nas ações em prol da estruturação da Lei Aldir Blanc no município, afirmando articulação e apoio a toda classe artística.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":41700.95,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":41700.95,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":41700.95,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":41700.95,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":599,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612560000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PI","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BELÉM DO PIAUÍ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2201572,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":4337,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"37985989000140","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI - SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PI","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"BELÉM DO PIAUÍ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2201572,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}