{"data":[{"id_plano_acao":259,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000259","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Vários trabalhadores e entidades culturais estão com suas atividades interrompidas devido aos cuidados do protocolo da  COVID 19, que mantém vários estabelecimentos fechados e a não realização de eventos que são a fonte de renda de diversos trabalhadores.Em nosso município vários segmentos culturais necessitam de auxílio para manterem suas despesas básicas devido a impossibilidade de realizarem eventos nos quais arrecadavam fundos para pagamento de despesas de manutenção.O benefício recebido será repassado para as entidades para que paguem suas despesas básicas, comprem materiais para sua manutenção e paguem dívidas decorrentes de meses sem trabalho.O município de Sobradinho realizou o mapeamento local para identificar as principais demandas do setor cultural e para subsidiar a tomada de decisão quanto à aplicação dos recursos oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14017/2020. Os projetos e mecanismo de aplicação, irão fortalecer a cadeia produtiva da cultura no município, auxiliando no enfrentamento das condições impostas pelas medidas de combate à COVID 19 no município.","objetivos_plano_acao":"Objetivos Gerais:Os objetivos a serem alcançados com este benefício é a manutenção de espaços culturais, artísticos, tradicionais, microempresas e pequenas empresas, escolas de artes, profissionais ligados a eventos artísticos, culturais e comunitários, cooperativas, associações e instituições ligadas a preservação e manutenção de nossos hábitos e cultura, aos artistas, técnicos, produtores, gestores, prestadores de serviços na área da música, dança, folclore e tradições locais.O benefício será dividido de forma justa de acordo com critérios exigidos pela Lei Aldir Blanc e em observância ao cadastro realizado junto ao órgão de cultura existente no município por uma comissão com representantes do poder público e sociedade civil organizada, para que todos os segmentos culturais possam ser beneficiados.Objetivos Específicos:- Mapear os agentes e espaços culturais do município, auxiliando e fomentando os cadastros culturais do município;- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14017/2020 com trans´parência e participação comunitária, garantindo a democratização do recurso, buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas da cadeia cultural do município;- A partir do mapeamento realizado, distribuir os valores para cada inciso (II e III);- Definir ações e prazos a serem desenvolvidos;- Estabelecer critérios referentes ao Inciso II e formulação de editais referentes ao Inciso IIIque competem ao município;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":124762.8,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":124762.8,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":124762.8,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":124762.8,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4668,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"87592861000194","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SOBRADINHO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SOBRADINHO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4320701,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1374,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"Fundo Municipal da Cultura","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RS","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SOBRADINHO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4320701,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}