{"data":[{"id_plano_acao":2589,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002589","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-04","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20. Devido a Pandemia, empresas e Associações tiveram que interromper suas atividades, e/ou reduzir os trabalhos, o que refletiu na queda da renda, e mesmo diante da queda de receita teve que honrar com as despesas para se manter ativo. Cabe ao Setor Público proporcionar a este setor condições para que se mantenham ativos, mesmo diante das dificuldades. Setores que vivem do turismo tiveram que fechar as portas nesse período pois a receita está completamente zerada.","objetivos_plano_acao":"- Proporcionar o desenvolvimento turístico e cultural para pequenas empresas;- Auxiliar para o desenvolvimento local;- Gerar emprego e renda;- Manter ativa as empresas e organizações do Setor, para que sobrevivam a este período crítico;- Reforçar as atividades desenvolvidas pelas Associações que carregam a riqueza da cultura local por anos, representando a história do Município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":48000.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":48000.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":48000.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":48000.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":137,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"31796584000187","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"ES","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ÁGUIA BRANCA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3200136,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}