{"data":[{"id_plano_acao":2588,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002588","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-15","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Considerando que a cultura é investimento imprescindível em qualquer contexto de promoção da cidadania e tendo em vista que o setor cultural foi uma das primeiras esferas a paralisar devido à pandemia da Covid-19, entende-se que o repasse de recursos financeiros advindos da Lei n°. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) é fundamental.  Dessa forma, busca-se incentivar e contribuir com à manutenção de iniciativas e o desenvolvimento de atividades e manifestações culturais, históricas e artísticas do município de Vila Maria.","objetivos_plano_acao":"Estabelecer ajuda emergencial para o setor cultural que devido a pandemia tiveram suas atividades afetadas. Visando fortalecimento da parceria entre os órgãos envolvidos nas ações em prol da estruturação da Lei Aldir Blanc no município, afirmando a articulação e apoio à classe artística e cultural.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":48468.02,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":48468.02,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":48468.02,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":48468.02,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5075,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"92406115000107","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE VILA MARIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"VILA MARIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4323408,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}