{"data":[{"id_plano_acao":2580,"codigo_plano_acao":"30882120200001-002580","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-03","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Pandemia da Covid-19 tem impactado fortemente o mundo todo. As atividades econômicas têm sido prejudicadas, mas principalmente as pessoas têm sido profundamente penalizadas de diversas formas e a desigualdade no Brasil tem ampliado os efeitos negativos deste momento de calamidade pública. Os setores de Cultura e Arte dependem, em grande medida, de público, de pessoas reunidas, são, por vezes, ações coletivas, o que tem tornado os efeitos muito mais sentidos entre profissionais e fazedores de culturas populares. Não é apenas uma questão financeira, mas uma questão de agonização da capacidade criativa e expressiva das pessoas que atuam nestes setores.Minas Gerais tem 853 municípios e situações extremamente diversas nas condições regionais, precariedades em infraestrutura e desigualdade socioeconômica. Ao mesmo tempo, uma pujante atividade de artes e cultura, que torna ainda maior o desafio da execução da lei de emergência cultural. Por este motivo o Estado se articulou com os Municípios para alinhar um plano de ação que seja efetivamente complementar.","objetivos_plano_acao":"Promover ações emergenciais destinadas ao setor cultural, bem como fomento para artistas, instituições, coletivos e empresas culturais, fazedores de culturas populares e tradicionais, para diminuir os impactos negativos da pandemia da COVID-19 no setor, conforme descrito na Lei 14.017/20.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":135732701.38,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":135732701.38,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":135732701.38,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":135732701.38,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":13,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18715615000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"ESTADO DE MINAS GERAIS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BELO HORIZONTE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3106200,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2974,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"19138890000120","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MG","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"BELO HORIZONTE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3106200,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":7}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}