{"data":[{"id_plano_acao":2578,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002578","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-14","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Conforme o previsto pela Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc. destinada ao setor cultural, descentralizar recursos que financiem ações a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.","objetivos_plano_acao":". Atender as trabalhadoras e os trabalhadores da cultura do município que integram  espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas pela Pandemia da COVID-19, destinando  recursos previstos na Lei 14.017/2020, art. 2º. inciso II, como subsídio mensal para manutenção dos mesmo durante as medidas de isolamento social;. Realizar, conforme o mais adequado para município e observando o disposto no inciso III do art. 2º da Lei 14.017/2020, chamadas públicas, premiação, aquisição de bens e serviços culturais, e outros instrumentos que possibilitem agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária,  produções audiovisuais, manifestações culturais, além da realização de atividades artísticas e culturais  transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":52190.83,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":52190.83,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":52190.83,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":52190.83,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4416,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08096083000176","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO JOSÉ DO SERIDÓ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2412401,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":4322,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"Secretaria Municipal de Educação e Cultura","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RN","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO JOSÉ DO SERIDÓ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2412401,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}