{"data":[{"id_plano_acao":2530,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002530","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-03","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Será realizado um cadastramento dos Agentes e Espaços Culturais atuantes no município, por meio de formulário disponível no site da Prefeitura, no qual será possível identificar e quantificar quem teve prejuízo em função do isolamento provocado pela pandemia do Coronavírus dentro da Cadeia Cultural. \tApós a análise dos cadastros realizada pela Comissão Intersetorial de Cultura e identificado quantos Espaços Culturais e quantos Agentes Culturais tiveram seus rendimentos afetados, será disponibilizados aos mesmos os valores repassados através da Lei Aldir Blanc","objetivos_plano_acao":"- Subsidiar espaços artísticos e culturais, cooperativas, microempresas e pequenas empresas, instituições e organizações culturais, no que se refere a sua manutenção, afim de atender o inciso II da lei 14.017/20- Fomentar e incentivar a produção e a difusão da arte no município, por meio de editais e prêmios vinculados ao setor cultural, afim de atender o inciso III da lei 14.017/20.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":40913.53,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":40913.53,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":40913.53,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5134,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612387000108","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ZORTEA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ZORTÉA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4219853,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}