{"data":[{"id_plano_acao":253,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000253","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-07","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Missal localiza-se na região extremo oeste do Paraná, possui população estimada de 10.870 habitantes.  Missal foi colonizada por migrantes oriundos do Rio Grande do Sul e Santa Catarina,    a maioria descendente de alemães e italianos. Possui muitos atrativos turísticos e eventos culturais relevantes, escolas de artesanato, dança, música e artes visuais. A cultura é muito valorizada e o Município investe na formação de profissionais que atuam no ramo.  A “Casa da Cultura” é um local mantido pelo município na qual funcionam oficinas de dança, violão, gaita, teclado, flauta, percussão, dentre outros. Os profissionais que ali atuam são contratados por contrato de prestação de serviços, que, com a pandemia do COVID 19, tiveram seus contratos suspensos pelo fato de todas as aulas e oficinas terem sido canceladas desde março de 2020. Ainda nos atrativos turísticos, praças, barzinhos e outros locais é costumeira a apresentação de artistas locais, músicos, duplas, conjuntos musicais que tem como única fonte de renda os cachês dessas apresentações  que também estão suspensas desde março.","objetivos_plano_acao":"Proporcionar renda emergencial aos profissionais do segmento cultural que tiveram renda suspensa por motivo da COVID19, conforme disposto na Lei 14017/2020","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":97330.56,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":97330.56,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":97330.56,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2895,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"78101847000150","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MISSAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MISSAL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4116059,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1154,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - MISSAL","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PR","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MISSAL","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4116059,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}