{"data":[{"id_plano_acao":2483,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002483","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-03","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Com a pandemia,  inúmeras dificuldades foram surgindo em nosso município ,dificultando a realização de eventos a exemplo da Música, Artes Visuais Artesanato ,  quilombolas ,artesões diferenciados, dentre outros.  O Município de Ponte Alta Tocantins ,  não  conseguiu  viabilizar  o recurso necessário  para a manutenção das atividades desenvolvidas no setor da cultura”.  Desta forma,  justifica-se a solicitação e consequente aplicação  do recurso oriundo na Lei Aldir Blanck  objetivando  a manutenção do fazer cultural em nosso município, .","objetivos_plano_acao":"Pretende-se com o presente Plano de Trabalho,  sistematizar e promover ações a serem   desenvolvidas  envolvendo agentes culturais na área artística englobando  artes de modo geral como artes visuais, cantores,  artesanato,  cultura étnico racial (quilombolas) e artistas diferenciados . Por outro lado,  com a pratica do referido plano, atender os  inscritos no Cadastro  cultural desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":0.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3635,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01067974000155","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PONTE ALTA DO TOCANTINS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1717909,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2483,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"30755619000177","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"TO","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PONTE ALTA DO TOCANTINS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1717909,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}