{"data":[{"id_plano_acao":248,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000248","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Durante a pandemia da COVID-19, diversos artistas, produtores culturais, instituições e coletivos ficaram impossibilitados de exercerem as suas atividades em função do isolamento social. No nosso município, realizamos um cadastro minucioso de todo o setor criativo e cultural para construção de um diagnóstico para implementação da Lei Federal Aldir Blanc. São inúmeros criadores(as), artistas, instituições formais e informações, todavia identificamos duas 02 instituições culturais, com largo histórico de desenvolvimento de ações culturais, legalmente constituída, formato associação, sem fins lucrativos. Assim, a concessão desses incentivos, pessoa física e jurídica, associada a publicação de um edital, formato prêmio, para execução de 3 produtos culturais ligados a cultura do município de Taboleiro Grande-RN, nos termos da Lei Federal, muito auxiliarão no levante da auto estima do segmento cultural desta municipalidade. Isso, portanto, é a nossa maior justificativa.","objetivos_plano_acao":"Conceder subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais devidamente constituídos.Publicar 01 edital chamadas públicas, 3 prêmios, para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":40383.72,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":40383.72,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":40383.72,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":40383.72,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5687,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08157810000168","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TABOLEIRO GRANDE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2413805,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}