{"data":[{"id_plano_acao":2469,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002469","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-14","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Nos últimos meses, trabalhadores e trabalhadores de segmentos relacionados ao campo artístico-cultural sentiram fortemente os impactos da crise decorrente da pandemia do novo Coronavírus. Em São José de Piranhas, assim como em todo o Brasil, o setor da cultura foi o primeiro a parar e, de acordo com os protocolos locais de controle sanitário, somente poderão ser retomados num cenário de bandeiras verdes, ainda assim cumprindo protocolos rígidos de controle. Nesse cenário artistas, técnicos, produtores, oficineiros, artesãos e toda uma cadeia produtiva encontra-se parada e requerem do poder público ações e iniciativas emergenciais em socorro à este segmento social e econômico da população. Nesse sentido, busca-se através dos recursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc alcançar o maior número possível de indivíduos, grupos, iniciativas, ações e equipamentos culturais, como forma de mitigar os impactos da pandemia em suas realidades.","objetivos_plano_acao":"– Resgatar a dignidade profissional e criativa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no município;– Oportunizar o trabalho de criação e produção artística com o reconhecimento oficial através de prêmios de incentivo;– Enriquecer o patrimônio artístico-cultural do município com a aquisição de acervos para museus, livros, discos e peças artísticas em geral, bem como de serviços de apresentações e formação artística;– Beneficiar artistas e agentes culturais de todas as áreas da criação artística, através de linhas de fomento à criação e produção.– Oferecer uma diversidade de produtos e serviços artísticos à sociedade em geral, durante o período de Isolamento Social e, também, com previsão para o período pós-pandemia, como recuperação de tempo perdido.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":167044.25,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":167044.25,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":167044.25,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":167044.25,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5241,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08924052000166","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO JOSÉ DE PIRANHAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2514503,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}