{"data":[{"id_plano_acao":2464,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002464","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Cerca de 40artistas e agentes culturais de Sertãozinho/PB, segundoo mapeamento do Cadastro lançado recentemente pela Diretoria de Cultura do município, encontram-se em estado de vulnerabilidade econômica desde o início do Isolamento Social causado pela pandemia da Covid-19. O volume de artistas aqui mencionado, pode ser ainda maior, mas estamos considerando os casos cadastrados até o presente momento. Fizemos um mapeamento concreto que evidencia uma situação de calamidade há cerca de quatro meses, por agentes que se encontram com suas atividades paralisadas e, portanto, em extrema necessidade de assistência por parte do poder público.","objetivos_plano_acao":"1 – Resgatar a dignidade profissional e criativa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no município;2 – Oportunizar o trabalho de criação e produção artística com o reconhecimento oficial através de prêmios de incentivo;4 – Beneficiar artistas e agentes culturais de áreas importantes da criação artística, através de premiações à criação e produção cultural;5 – Oferecer uma diversidade de produtos e serviços artísticos à sociedade em geral, durante o período de Isolamento Social e programas previstos para o período pós-pandemia, como recuperação de tempo perdido.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":54395.56,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":54395.56,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":54395.56,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":54395.56,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4629,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612771000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SERTAOZINHO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SERTÃOZINHO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2515930,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}