{"data":[{"id_plano_acao":2459,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002459","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-03","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Os impactos da pandemia são visíveis em diferentes setores, mas a cadeia produtiva da Cultura é uma das mais impactadas em todo o país. Com a recomendação de evitar aglomerações, o setor cultural foi fortemente atingido, pois a maioria das atividades culturais artísticas necessitam do contato físico e acontecem envolvendo profissionais e público, os espaços onde eles se desenvolvem foram fechados e ou suspensas as atividades.Seguindo a orientação do Governo Estadual e dos órgãos de saúde, o prefeito de Russas, Weber Araújo, decretou dia 17 de março de 2020, situação de emergência em saúde, com isso suspendeu em âmbito municipal eventos de qualquer natureza. Artistas, espaços e empresas culturais, eventos tradicionais ficaram impossibilitados de realizarem suas atividades.A Prefeitura de Russas, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, lançou uma plataforma virtual para grupos e coletivos, espaços, instituições e empresas culturais, artistas e trabalhadores da cultura do município. A plataforma pretende servir como ferramenta de levantamento de dados relevantes para a atuação da gestão cultural na elaboração de políticas culturais para o município de Russas, além de auxiliar na habilitação para recebimento de recursos destinados ao Auxílio Cultural Aldir Blanc. As informações serão registradas no sistema, além de servir como base de dados para pesquisa sobre setor cultural, serão utilizadas também para a mobilização e articulação com os envolvidos.Assim, justifica-se o presente plano de ação em atendimento ao disposto na legislação vigente acerca das ações emergenciais de apoio ao setor cultural promovido pela Lei Aldir Blanc, com o objetivo de desenvolver ações emergenciais referentes os incisos II e III do art. 2° destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.","objetivos_plano_acao":"Execução dos incisos II e III do art. 2° da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":562111.39,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":562111.39,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":562111.39,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":562111.39,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3965,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"07535446000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RUSSAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RUSSAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2311801,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}