{"data":[{"id_plano_acao":2443,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002443","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Nos últimos meses, trabalhadores e trabalhadoras de segmentos relacionados ao campo artísticos- cultural sentiram fortemente os impactos da crise decorrente da pandemia do novo Coronavírus. Na Paraíba, assim como em todo Brasil, o setor da cultura foi o primeiro a parar e, de acordo com os protocolos locais de controle sanitário, somente poderão ser retomados num cenário de bandeiras verdes, ainda assim cumprindo protocolos rígidos de controle. Nesse cenário artistas, técnicos, produtores, oficineiros, artesãos e toda uma cadeia produtiva encontra-se parada e requerem do poder público ações e iniciativas emergenciais em socorro à este segmento social e econômico da população. Nesse sentido, busca-se através dos recursos disponibilizados pela Lei 14.017/20, alcançar o maior número possível de ´indivíduos, grupos, iniciativas, ações e equipamentos culturais, como forma de mitigar os impactos da pandemia e suas realidades.","objetivos_plano_acao":"- Realização de subvenção social para 05 pessoas jurídicas de direito privado;  - Realização de aproximadamente 30 propostas de apresentações artístico- culturais para transmissão ou disponibilização na internet; - Seleção de aproximadamente 10 agentes, grupos e equipamentos culturais para concessão de prêmios de reconhecimento.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":92711.49,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":92711.49,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":92711.49,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":92711.49,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":113,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"09145368000112","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE AGUA BRANCA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ÁGUA BRANCA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2500106,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}