{"data":[{"id_plano_acao":2438,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002438","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-03","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Assú, está localizado, no Sertão nordestino, capital do Vale do Açu, do Estado do Rio Grande do Norte, estando a 207 km da capital Natal. Assú possui uma gama de artistas e agentes culturais, Poetas, poetisas, artistas do teatro e da dança, artistas plásticos e visuais, artesãos, quadrilheiros, cozinheiras de culinária tradicional, mestres e mestras de capoeira e casas de terreiros. Assú é conhecido nacionalmente como a terra da poesia e Atenas norte riograndense, tendo grandes nomes na história como o Poeta Renato Caldas, um grande marco da cultura de Assú é a festa tradicional do Padroeiro São João Batista, sendo conhecido como o São João mais antigo do mundo, época essa que é responsável por levar o sustento de muitas famílias que tem a possibilidade de aumentar sua renda através da economia criativa, como é o caso do artesanato, da culinária, das bandas de música, dos artistas que trabalham diretamente nos espaços das quadrilhas juninas. Assú possui uma cultura de quadrilha junina responsável por transformar socialmente e culturalmente a vida de vários jovens das comunidades, jovens que a partir do espaço da quadrilha junina aprendem diversas funções, como, a construção de figurinos, cenários, adereços, etc. Assú é multicultural, com bandas de músicas, grupos musicais, Casas de Terreiros (Candomblé, Umbanda e Jurema), grupos juninos, grupos de teatro, grupos de capoeira, grupos de dança, incontáveis poetas, poetisas, artesãos, artistas plásticos, e muitas outras expressões artístico-culturais.Os efeitos da pandemia, fizeram-se sentir de imediato sobre as atividades de natureza artística e cultural em todos os segmentos da nossa cidade, assim como em todo o mundo, uma das primeiras medidas tomadas para diminuir os riscos de contaminação foi o fechamento de museus, salas de cinema, teatros, espaços e centros culturais, assim como o cancelamento de shows e outros espetáculos artísticos.No entanto, no Brasil, os efeitos da pandemia sobre a Cultura foram ainda mais graves e desestruturadores, uma vez que, nos últimos anos, trabalhadores dessa área e organizações culturais tiveram de lidar não só com a crise econômica, mas também com uma série de medidas que interromperam a continuidade das políticas para o setor. Portanto, para amenizar e aliviar o momento vivido por todos e, principalmente, pela classe artística, a Lei Aldir Blanc do governo federal, é de suma importância para os produtores de arte do país e do município do Assu, RN. Pois, Lei Aldir Blanc, tem o intuito de promover ações que garantam uma renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais do nosso município e de todo o Brasil, durante este período de pandemia.","objetivos_plano_acao":"Implementar os mecanismos II e III da Lei Aldir Blanc no município de Assú por meio de:1. Subsidiar, mensalmente, a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, terreiros que tiveram suas atividades interrompidas pelas medidas de isolamento social;2. Lançar 01 edital de premiação destinado à cultura popular, atendendo ao seguimentos culturais da música, artes cênicas, poesia, artes visuais e povos de terreiros; e3. Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":425595.38,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":425595.38,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":425595.38,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":425595.38,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":444,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08294662000123","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ASSU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"AÇU","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2400208,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}