{"data":[{"id_plano_acao":2423,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002423","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A cultura integra um dos setores fundamentais para transformação social, quando direcionada para um mesmo horizonte.  Ciente da necessidade e importância de ampliar o acesso de cada cidadão à leitura, cinema, teatro, dança, artes visuais, além de estreitar o conhecimento e contatos com nossas culturas populares através da música, estamos trabalhando arduamente na reestruturação e construção de novos modelos e propostas de fomento, democratizando o acesso. Desta forma, dizem respeito a Lei nº 14.017, de 29 de julho de 2020, sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Portanto, o papel do município como indutor cultural tem o dever democrático, participativo, presente e prestando serviços para a sociedade como um todo, dando conta da sua universalidade.","objetivos_plano_acao":"Fomentar a cultura local através de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, para manter os profissionais do setor no desenvolvimento artístico cultural. Deste modo, a maior transformação que podemos fomentar é a da promoção da cultura, formando cidadãos comprometidos e disciplinados socialmente","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":80651.86,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":80651.86,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":80651.86,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":80651.86,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":892,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"05990437000133","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CALCOENE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CALÇOENE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1600204,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}