{"data":[{"id_plano_acao":2416,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002416","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Oiapoque, situado a 580 km da Capital Macapá, Durante o período colonial, Oiapoque era parte da Capitania do Cabo Norte. Nos primórdios do século XVI, os portugueses da América travam lutas com outros europeus, para estabelecer domínio territorial ao sul do rio Oiapoque - na época conhecido como rio de Vicente Pinzón - e ao norte do rio Amazonas, para expandir os impérios colonizadores quecada grupo representava. Os primitivos habitantes da região são antepassados dos povos Waiãpi, que ocupavam a extensão territorial do rio Oiapoque; dos Galibi e Palikur, concentrados no vale do rio Uaçá e seus afluentes. A palavra Oiapoque tem origem tupi-guarany, sendo uma derivação do termo \"oiap-oca\", que significa \"casa dos Waiãpi\". O município de Oiapoque originou-se da morada de um mestiço, em data que não se pode precisar, de nome Emile Martinic, o primeiro habitante não-índio do município. Sabe-se que a localidade passou a ser conhecida como \"Martinica\"; e, ainda hoje, nãoé\traro ouvir essa designação, notadamente de habitantes mais antigos. Em 1907, o Governo Federal criou o Primeiro Destacamento Militar do município, que servia de abrigo a presos políticos. Alguns anos depois, esse destacamento foi transferido para Santo Antônio, atual distrito de Clevelândia do Norte, com a denominação de Colônia Militar. Para consolidar a soberania nacional sobre as áreas limítrofes, face ao contestado franco-brasileiro, foi, então, erguido um monumento à pátria, indicativo domarco\tinicial\tdo\tterritório\tbrasileiro.O município foi criado em 23 de maio de 1945, através da lei 7578.Nesse sentido é que o Governo municipal, através da Secretaria Municipal De Cultura, preocupado em manter sempre viva a chama cultural dos remanescentes da nossa cultura, no contexto de pandemia vivenciado pelo Brasil quando a cultura é duramente penalizada por sua característica intrínseca, apresenta-se a oportunidade de uma injeção de recursos que pode aliviar a enorme pressão sofrida pelos agentes culturais de nosso Município.Neste momento vivemos uma intensa articulação dos agentes culturais, culminando com a aprovação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural- 1.075/2020, que destinará apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do Novo Corona vírus, COVID-19, problema de saúde pública mundial que atingiu diretamente trabalhadores e trabalhadoras, artistas, grupos, coletivos, instituições e manifestações da cultura que tiveram suas atividades interrompidas.Nesse sentido, o Governo Municipal, cria projetos, programas, ações e promova mecanismos, através da lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que vem democratizar o acesso na difusão e na construção de políticas publicas de cultura no Município.","objetivos_plano_acao":"\tCadastro cultural feito pelo município Através de termo de Parcerias, para realização de Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras, artistas, grupos, coletivos, instituições e manifestações da cultura;\tCriação de pontos de cadastramento presencial através de parcerias com CRAS do município de Oiapoque, bibliotecas comunitárias e secretarias municipais, dentre outras possíveis necessitando de internet, computador e um orientador;\tRealização de reuniões com a Procuradoria, Controladoria, Setor de Licitação, Contabilidade, Prestação de Contas, Assessorias técnicas e Legislativo do município,\tCriação de um comitê específico com participação do Poder Público e a representação da Sociedade Civil\tRegulamentação Municipal, estabelecimento de Decreto Municipal para Execução da Lei; Mobilização do Comitê Gestor para definição de plano de execução dos recursos\tCapacitar uma equipe técnica na cultura, com propriedade e conhecimento básico, para definir-se como suporte de informação, viabilização de cadastro e cobertura territorial local.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":185760.59,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":185760.59,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":185760.59,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":185760.59,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3199,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"05990445000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE OIAPOQUE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"OIAPOQUE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1600501,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}