{"data":[{"id_plano_acao":2272,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002272","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20. Diante da complexa situação provocada pela COVID – 19, é de incumbência do Poder Público a otimização de meios legais, tais como cadastros e inscrições que possam respaldar a destinação de recursos, o repasse de Subsídio Mensal, para manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, no Município de Campos Sales – CE. É imprescindível o aperfeiçoar de mecanismos internos de promoção e difusão da cultura, através da parceria junto ao Governo do Estado do Ceará e Governo Federal, na elaboração de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas, garantindo assim os princípios constitucionais da impessoalidade, legalidade, moralidade, eficiência e transparência. É de significativo valor a Modernização de Espaços Culturais existentes, assim como a aquisição de Bens e Serviços, com vistas a uma maior dinamização da Cultura Local, com primazia à manutenção, valorização e respeito ao Patrimônio Público","objetivos_plano_acao":": Valorizar, instigar e otimizar ações que possibilitem Subsídio Mensal, para manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, no Município de Campos Sales – CE. Empreender, pluralizar e dinamizar esforços intrínsecos à Cultura Local e os seus múltiplos protagonistas, por meio da destinação de recursos inerentes à Publicação e Execução de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas, no Município de Campos Sales – CE. Proceder à aquisição de Bens e Serviços, com vistas à manutenção e modernização da Infraestrutura Cultural no Município de Campos Sales – CE","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":218871.2,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":218871.2,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":218871.2,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":218871.2,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":981,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"07416704000199","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CAMPOS SALES","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CAMPOS SALES","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2302701,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":3480,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"CE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"CAMPOS SALES","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2302701,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}