{"data":[{"id_plano_acao":227,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000227","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-28","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município integra a Associação de Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI). Os 14 municípios da região criaram o Programa Estratégico para a Aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 no Médio Vale do Itajaí. Desta forma, há uma atuação regional comprometida com a aplicação da Lei Aldir Blanc com participação social, transparência e na busca das melhores práticas para o atingimento dos objetivos expostos na legislação Federal. Este programa possibilitará informações em tempo real para o setor cultural e artístico da região, bem como um Portal de Gerenciamento e Transparência, por onde todo o processo de aplicação do recurso poderá ser monitorado. Este Portal também possibilitará a gestão e o acompanhamento on-line de todas as pessoas e iniciativas que vierem a ser apoiadas pelos mecanismos da Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020.O município de Rio dos Cedros realizou um mapeamento local para identificar as principais demandas do setor cultural e para subsidiar a tomada de decisão quanto à aplicação dos recursos oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020. O formulário está aberto desde a primeira semana de agosto. Recebeu ao total 23 respostas, sendo 6 de coletivos artísticos e 17 de agentes culturais (individuais). Assim, o município definiu pela aplicação de 100% do recurso no inciso III como melhor prática para a aplicação total dos recursos. 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