{"data":[{"id_plano_acao":2258,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002258","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"De acordo com o mapeamento realizado recentemente na cidade de Olho D’Água PB, artistas e agentes culturais sentiram fortemente os impactos da crise decorrente da pandemia do novo Coronavírus., devido ao isolamento social artistas, técnicos, produtores, oficineiros, artesãos e toda uma cadeia produtiva tiveram  que parar  suas atividades  e requerem do poder público ações e iniciativas emergenciais em socorro à este segmento social e econômico da população. Nesse sentido, busca-se através dos recursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc alcançar o maior número possível de indivíduos, grupos, iniciativas, ações e equipamentos culturais, como forma de reduzir os impactos da pandemia em suas realidades.","objetivos_plano_acao":"Manter micro e pequenas empresas e espaços culturais do município que tiveram suas atividades paralisadas durante o período de pandemia por meio de subsídios mensais, a fim de que possam continuar desempenhando suas atividades e para isso será realizado uma seleção desses espaços por parte do município em conjunto com sua secretaria de cultura e turismo ;- Selecionar artistas nas diferentes áreas da cultura para participarem de editais, chamadas públicas e premiações, a fim de que possam continuar disseminando a cultura do município de forma digna e criativa;- Adquirir bens e serviços vinculado ao setor cultural, a fim de enriquecer o patrimônio artístico e cultural do município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":62971.4,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":62971.4,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":62971.4,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":62971.4,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3202,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08944076000187","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"OLHO D'ÁGUA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2510402,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}