{"data":[{"id_plano_acao":2212,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002212","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Quanto a representatividade local para a cultura nacional, entre outros destaques, a cidade é cede do maior festival de praia e carnaval e na casa da cultura tem saral um dos melhores  – o qual em função da Pandemia teve sua edição deste ano cancelada, a exemplo do que ocorreu com todos os demais eventos e atividades culturais que preveem participação de público. A Escola de Teatro do Ballet Bolshoi - única localizada fora da Rússia, considerada a principal escola de danças do mundo, assim como as demais instituições de formação artística e cultural, estão fechados desde o mês de março de 2020. No caso da rede privada de ensino na área de cultura, estima-se o cancelamento de matrículas na casa de 80%, o que levou e, certamente, irá repercutir de forma severa no fechamento/falência de diversas instituições e espaços culturais. Artistas, estão impedidos de trabalhar em espaços públicos, visando a não aglomeração de pessoas, o que torna inviável o desempenho de suas atividades econômicas, o que resulta em um sério problema econômico e social. Diante disso, a presente proposta se ampara, neste situação, a qual é geral e está em consonância com os objetivos e previsões da Lei nº 14.017/2020, visando oferecer ajuda financeira emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras em função da pandemia do COVID-19.No âmbito municipal, Chapada da Natividade  atuará visando cumprir os incisos II e III da lei federal, os quais definem-se respectivamente nas seguintes ações:*Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e*Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.","objetivos_plano_acao":"Fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e promover edital de premiação destinado à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":39056.36,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":39056.36,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":39056.36,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":39056.36,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1207,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01613086000190","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CHAPADA DA NATIVIDADE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1705102,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}