{"data":[{"id_plano_acao":2204,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002204","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O isolamento social, medida sanitária recomendada pela OMS e adotada pelas autoridades brasileiras a fim de combater o novo coronavírus, tem como uma de suas consequências diretas a suspensão de eventos públicos como shows, espetáculos teatrais, sessões de cinema, visitas a museus e demais atividades artísticas e culturais. Em decorrência do perfil das atividades culturais, sem dúvida, o setor foi um dos primeiros a paralisar e será um dos últimos a iniciar a reabertura e volta à normalidade nos protocolos de retomada apresentados pelos governos, sendo um dos setores mais impactados em todo o Brasil. A medida afetou diretamente o andamento de projetos que estavam em fase de criação, a manutenção de postos de trabalho, bem como, a garantia da renda para profissionais que atuam em todo o país. Outro aspecto relevante para compreender a magnitude da crise no campo cultural é a constatação de que o setor é composto, em grande parte, por micro e pequenas empresas e por profissionais autônomos, que não possuem capital de giro suficiente para suportar grandes períodos sem faturamento.  A cidade de São Bento /PB, não diferenciada da demais realidade deste país, recebeu com consternação o impacto trazido pela pandemia causadora do Covid-19, neste sentido, apoiando-se aos setores da cultura brasileira e amparado pela  legislação através do Projeto Lei nº 1075, fez com que o município estive inserido na organização, no planejamento e na execução do cadastro de aproximadamente 106 artistas e agentes culturais , e 06 projetos de entidades de acordo com o cadastro realizada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento do Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, tendo a ciência de que os cadastrados em sua maioria encontram-se em estado de vulnerabilidade econômica desde o início do isolamento social causado pelo corona vírus.  Durante todo o mês de Julho e agosto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento do Turismo, Esporte, Cultura e Lazer através da Coordenadoria de Cultura e Desenvolvimento Artístico, recebeu mais de  112 cadastros de artistas independentes e também de empresas de promoção de eventos culturais, festivais de cinema, escolas de dança, de capoeira, grupos de teatro, de dança, associações de artesanato, de músicos e outras organizações.","objetivos_plano_acao":"A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia criativa. Conforme retratado no diagnóstico, a paralisação das atividades culturais em decorrência das medidas necessárias de isolamento social provoca consequências dramáticas no campo artístico e cultural. Para o Município de São Bento, são seis   objetivos: •\t01-Incentivar o trabalho de criação própria para reconhecimento através de prêmios;•\t02 – Retomar a altivez dos segmentos e agentes que trabalham diretamente com a Cultura em nosso município;•\t03 –Reestruturar as micro e pequenas empresas e espaços de cultura do município, que tiveram suas atividades paralisadas;•\t04 – Evidenciar o patrimônio artístico-cultural do município de São Bento com a aquisição de acervos para museu comunitário, bibliotecas comunitárias e a fomentação de mão-de-obra qualificada para capacitar os agentes de cada segmento;•\t05 – Aquisição bens, serviços para comunidade artistas do município através de lançamentos de chamadas de editais;•\t06 – Beneficiar artistas e agentes culturais de todas as áreas da criação artística, através de linhas de fomento à criação e produção.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":262857.46,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":262857.46,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":262857.46,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":262857.46,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4233,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"09069709000118","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO BENTO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO BENTO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2513901,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}