{"data":[{"id_plano_acao":2191,"codigo_plano_acao":"30882120200002-002191","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O  Município de Santa Cecília, possui uma área territorial de 1.145,015 Km2, sendo o sétimo em  extensão territorial do Estado de Santa Catarina, sendo o setor madeireiro de extração de florestas renováveis, a industrialização desta madeira, a pecuária e a agricultura, a base da economia local, possui uma malha rodoviária municipal  de cerca de 800 quilômetros de extensão, está em uma altitude média de 1000 (mil) metros acima do nivel do mar, com uma população de 16.930 habitantes (IBGE 2019), está situado no centro do Estado de Santa Catarina, nas coordenadas  UTM x: 557401.55476, Coordenada UTM y:  7017043.91429, seus atrativos turísticos com o Gaúcho de Lata, o Negrinho do Pastoreio, o Lago do Ubatã, Turismo de Natureza, entre outros. No segmento cultural destaca-se os Centro de Tradições Gaúchas - CTGs, tendo como influencia de a maioria dos migrantes serem de origem gaúcha, onde formam-se bandas e grupos vocacionados para está tradição, refletida em bailes e shows, além de artistas solos, grupos de dança contemporânea, de capoeira, dança de rua, e grupos e cursos de dança orientado à tradição gaúcha. Com o avanço da pandemia, todo esse circuito cultural, com ênfase na iniciativa privada, se encontra impossibilitado de trabalhar, um setor que emprega inúmeros agentes completa cinco meses de perda da renda familiar.   Nesse contexto, a aplicação da lei Aldir Blanc no Município ajudará na manutenção e garantia da continuidade dos empreendimentos culturais que geram uma ampla oferta de empregos e auxílio na manutenção das ações de coletivos,  associações,  organizações comunitárias,  artistas individuais e grupos.A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Santa Cecília, trabalha na perspectiva de atender a todos os seguimentos, de natureza jurídica ou informal,  baseando sua proposta de trabalho em diagnósticos e mapeamentos municipais que serão realizados pelo departamento de cultura e posterior aprovação pelo conselho local.","objetivos_plano_acao":"Garantir auxilio financeiro ao trabalhadores que fazem e vivem da cultura, que necessitam urgentemente do apoio emergencial ao setor cultural, devido à pandemia do COVID - 19.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":132276.9,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":132276.9,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":132276.9,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":132276.9,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4031,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"85997237000141","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTA CECILIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTA CECÍLIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4215505,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}