{"data":[{"id_plano_acao":21779,"codigo_plano_acao":"00905320250002-021779","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2025-03-24","data_fim_vigencia_plano_acao":"2027-12-31","diagnostico_plano_acao":"A vitimização de profissionais de segurança pública no Rio Grande do Norte, embora tenha mostrado uma queda nos últimos anos, continua sendo um desafio relevante. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, houve uma redução nos índices de vitimização e suicídio entre os agentes de segurança pública de 2023 para 2024, refletindo os esforços de proteção e prevenção. Contudo, as agressões físicas e psicológicas ainda são frequentes, e o impacto sobre a saúde mental desses profissionais persiste. Apesar de uma tendência de queda, a exposição constante à violência e a falta de suporte psicológico adequado continuam a ser fatores críticos. A melhoria nas condições de trabalho e no acesso ao apoio emocional é fundamental para sustentar essa redução e continuar a proteger a saúde dos profissionais de segurança pública.A diminuição dos casos de vitimização e suicídio, embora significativa, evidencia a necessidade contínua de ações preventivas e de suporte emocional para esses profissionais. O desenvolvimento de programas especializados de apoio psicológico, capacitação para lidar com o estresse e o aprimoramento das condições de trabalho são estratégias fundamentais para consolidar essa tendência de queda e, ao mesmo tempo, reduzir os impactos da pressão psicológica enfrentada pelos agentes. O plano está alinhado com as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e é uma medida sustentável que fortalecerá a saúde mental e o bem-estar dos profissionais de segurança pública a longo prazo, refletindo no benefício direto à sociedade.","objetivos_plano_acao":"Reduzir a mortalidade de profissionais da Segurança Pública no Rio Grande do Norte para 0 (zero) até 2027.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":4082404.14,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":4082404.14,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":154976.36,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":102034.28,"valor_total_plano_acao":4339414.78,"valor_total_investimento_plano_acao":2169707.39,"valor_total_custeio_plano_acao":2169707.39,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5786,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"00498299000156","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"NATAL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2408102,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6462,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"33189009000141","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL (FUNSEP)","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RN","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"NATAL","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2408102,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":115}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}