{"data":[{"id_plano_acao":21772,"codigo_plano_acao":"00905320250002-021772","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2025-03-24","data_fim_vigencia_plano_acao":"2027-12-31","diagnostico_plano_acao":"Conforme dados do Sinesp, do Ministério da Justiça, no ano de 2024, o Estado do Maranhão registrou  03 suicídios , ocupando a 5ª colocação dentro do Região Nordeste. Segundo o relatório da Pesquisa Diagnóstico das condições de saúde e qualidade de vida no trabalho dos profissionais de Segurança Pública do Maranhão, realizada no ano de 2021 no estado, a partir da coleta de dados foi emitido um perfil diagnostico das condições de saúde e qualidade de vida, identificando os riscos, estresse e adoecimento desses profissionais, como amostra dos entrevistados, ansiedade no trabalho 35,67%; sinais de perturbação psicológica 31,86%; dificuldade de deslocamento para utilizar saúde mental 16,64%; deprimido no trabalho 7,95%; decisões inadequadass em meio ao estresse 7,88%, dentre outros. Diante do contexto, é preciso implantar ações que visem a promoção da saúde, favorecendo o bem-estar dos profissionais e coletividades por meio de políticas públicas saudáveis, ambientes favoráveis à saúde, reorientação dos serviços de saúde, e desenvolvimento de habilidades pessoais, dando continuidade nos ações ja elencadas no planos de ações passados. Faz-se necessária a realização de uma nova Pesquisa Diagnóstico das condições de saúde e qualidade de vida no trabalho dos profissionais de Segurança Pública, para fins de atualizações das ações exercidas pelos agentes e monitoramento da sua saúde fisica e mental. No tocante a a capacitação de servidores,  na suas atividades finalísticas de segurança pública, essas capacitações apontam a necessidade de capacitação dos servidores em áreas estratégicas, visando aprimorar habilidades técnicas e operacionais para melhor desempenho das funções. O combate a incêndios florestais é uma ação essencial para a preservação ambiental e para a segurança das comunidades. Profissionais da segurança pública frequentemente participam de operações de prevenção e combate ao fogo, exigindo equipamentos modernos e adequados. Este diagnóstico tem como objetivo justificar a necessidade da aquisição de um Kit Pickup Flexível para Incêndios, Motobomba para Incêndios Florestais, Motobomba Flutuante, Gerador Inverter EU22i, Receptor GNSS ALPHA 300, Coleira para Receptor GNSS ALPHA T5X e Pinga Fogo 1, garantindo maior eficácia nas ações de prevenção e combate aos incêndios./ Os profissionais de segurança pública desempenham um papel essencial na proteção da sociedade, enfrentando diariamente situações de alto estresse, riscos físicos e psicológicos que podem impactar sua saúde e qualidade de vida. Dessa forma, Em razão do diagnóstico apresentado, a implementação de intervenções para a melhoria do bem-estar desses profissionais é fundamental para garantir um desempenho mais eficiente e a preservação de sua saúde física e mental e a capacitação contínua dos servidores é essencial para garantir um serviço de qualidade e seguro, com base nas necessidades identificadas. em relação a capacitação do curso de prevenção de incêndio, segue a justifiativa para compra.  Kit Pickup Flexível para Incêndios (Facilita o transporte de água e combate rápido a incêndios em áreas de difícil acesso;Equipamento essencial para resposta imediata a focos de incêndio) ;  Motobomba para Incêndios Florestais (Permite o bombeamento de água para locais de combate ao fogo; Garante a continuidade das operações em situações críticas) ;  Motobomba Flutuante (Ideal para captação de água em rios e lagos, ampliando as possibilidades de abastecimento; Reduz a dependência de reservatórios fixos) ; Gerador Inverter EU22i (Fornece energia confiável para operações em áreas remotas; Garante o funcionamento de equipamentos críticos durante as ações de combate) ; Receptor GNSS ALPHA 300 e Coleira para Receptor GNSS ALPHA T5X (Permite monitoramento e localização em tempo real de brigadistas e profissionais em campo; Aumenta a segurança operacional e facilita a logística das equipes) ; Pinga Fogo  (Equipamento essencial para a prevenção e controle de incêndios controlados;Reduz a propagação descontrolada do fogo).","objetivos_plano_acao":"Reduzir em 20% o número de suicídios de profissionais de segurança pública em todo o estado até o ano de 2027 . Número de referência de suicídios no ano de 2024: 3.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":4598042.1,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":4598042.1,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":4598042.1,"valor_total_investimento_plano_acao":2299021.05,"valor_total_custeio_plano_acao":2299021.05,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5783,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06354500000108","nome_ente_recebedor_plano_acao":"ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO LUÍS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2111300,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6457,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35565747000171","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - FES","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO LUÍS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2111300,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":115}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}