{"data":[{"id_plano_acao":21679,"codigo_plano_acao":"00220820240007-021679","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2024-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2025-12-31","diagnostico_plano_acao":"Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), do IBGE, divulgados recentemente, a taxa de participação – proporção de pessoas de 14 anos ou mais de idade que estavam no mercado de trabalho de trabalho, como ocupadas ou desocupadas – teve pequena redução de 51,0%, no primeiro trimestre de 2023, para 50,7%, no segundo trimestre, redução de -0,3 pontos percentuais.Esse resultado ocorreu sobretudo pela redução na taxa de participação dos homens, que diminuiu de 61,5% para 60,8%, enquanto a das mulheres permaneceu estável em 41,0%.Na comparação entre os segundos trimestre de 2022 e de 2023, a redução da taxa foi mais acentuada, de -3,3 p.p., sendo um pouco mais intensa entre os homens (-4,0 p.p.) do que entre as mulheres (-2,9 p.p.).Vale notar que, após a pandemia de 2020, a taxa de participação cresceu, mas sem atingir os mesmos patamares de 2019. Ou seja, a participação das pessoas no mercado de trabalho pós-pandemia tem sido menor que antes da pandemia.A taxa de desocupação – proporção de pessoas desocupadas na força de trabalho – diminuiu na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2023, de 12,1% para 10,2%. Entre as mulheres, a taxa caiu de 14,7% para 12,5%, enquanto entre os homens, de 10,3% para 8,6%.Na comparação interanual, isto é, entre o segundo trimestre de 2022 e o mesmo de 2023, a taxa de desocupação diminuiu de 12,0% para 10,2%, ou seja, -1,8 p.p.. Entre os homens, a redução foi de -2,1 p.p., e entre as mulheres, -1,3 p.p.Em termos de faixa etária, a taxa de desocupação tem se reduzido em todos os grupos desde a pandemia, com mais destaque para aqueles entre 14 e 29 anos de idade. Mesmo assim, a taxa de desocupação dessa faixa continuou sendo a mais alta, passando de 26,0% no primeiro trimestre de 2023 para 23,2% no segundo trimestre.Ainda na variação trimestral, ou seja, na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2023, para as pessoas entre 30 e 59 anos de idade, a taxa de desocupação passou de 10,2% para 9,7%, e para aquelas com 60 anos ou mais, de 9,6% para 7,5%.Já na variação interanual, a taxa de desocupação da faixa de 14 a 29 anos de idade caiu -9,4 p.p.., e a de 60 anos ou mais, -0,6 p.p., enquanto para aqueles entre 30 e 59 anos a taxa se manteve estável.Entre os negros, a taxa de desocupação diminuiu de 12,7% para 11,1%, enquanto entre os brancos, de 11,1% para 8,8%. A amostra da pesquisa não permitiu estimar a taxa para a população amarela e para os indígenas.Na variação interanual, a taxa entre os negros caiu -1,2 p.p., e entre os brancos,      -2,7 p.p.. Vale notar que esse indicador apresentou, no segundo trimestre de 2023, os menores valores desde o período imediatamente anterior à pandemia.O número de desocupados – pessoas que, sem trabalho, realizaram busca efetiva por trabalho – diminuiu -15,8%, equivalente a -28 mil pessoas, na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2023, ao passar de 180 mil para 152 mil. Na comparação interanual, a queda foi de -19,4%, ou -36 mil pessoas.Já o número de ocupados cresceu 2,1%, entre o primeiro e o segundo trimestre de 2023, equivalente mais 28 mil pessoas, passando de 1,302 milhão para 1,330 milhão. Na comparação interanual, contudo, verificou-se diminuição de -3,4% ou -47 mil ocupados.Como se observa, embora o número de desocupados, em 2023, tenha sido o menor desde 2019, a ocupação não teve o mesmo desempenho no campo positivo, ficando abaixo dos patamares vistos em 2022. Esses resultados indicam que houve aumento do contingente de pessoas fora da força de trabalho, que, não estando ocupados, não procuraram trabalho.Principais dificuldades enfrentadas para promover a (re)colocação de trabalhadores relacionados a deficiências na qualificação profissional Diante do contexto do mercado de trabalho e suas constantes mudanças, sejam tecnológicas e/ou organizacionais, a execução da Política Pública de Qualificação Profissional identifica como principais dificuldades que podem impactar na (re)colocação de trabalhadores no Estado do Rio Grande do Norte são: • Baixa qualificação dos trabalhadores na educação básica. Muitas empresas reclamam da falta de conhecimento básico em português, matemática, informática, relacionamento interpessoal e oratória, o que impacta diretamente no desempenho do candidato no processo seletivo, resultando na sua reprovação. • Exigência de experiências anteriores, de cursos de formação e aperfeiçoamento nas vagas abertas pelos empregadores, o que dificulta a inserção de jovens e trabalhadores com dificuldades econômicas para viabilizar sua qualificação. Todos esses fatores representam entraves para a (re)colocação no mercado de trabalho, que acaba sendo excludente com pessoas sem experiência laboral e/ou qualificação adequada. Outra demanda é para aqueles que desejam atuam em um novo segmento e necessitam de formação adequada para que a sua inserção seja viabilizada. Visando minimizar os efeitos negativos gerados por essas dificuldades apontadas acima, este Plano de Ações e Serviços prevê as seguintes ações saneadoras: • Trabalhar os conteúdos da educação básica nas ações de qualificação profissional, tentando assim minimizar as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores nos processos seletivos. • Promover cursos de rápida aderência ao mercado formal e autônomo, como medida imediata de recuperação da renda. Será realizada uma triagem no momento da inscrição nos postos do Sine-RN, através de um formulário em que serão identificados os trabalhadores que solicitaram seguro-desemprego a pouco tempo e trabalhadores com experiência anterior similar ao curso ofertado, visando assim, sua requalificação e atualização. Além desses, serão inscritos trabalhadores que encontram maior dificuldade na sua inserção (jovens sem experiências e trabalhadores sem qualificação ou que deseja mudar sua área de atuação). Desta forma a empregabilidade será ampliada, auxiliando em sua rápida absorção pelo mercado nas mais diversas modalidades. Todas essas medidas possibilitarão que as ações de qualificação profissional produzam resultados positivos e resultem em maiores benefícios entregues a sociedade. Com o objetivo de obter maior aproveitamento na (re) alocação de trabalhadores qualificados, no desenvolvimento econômico local e na vocação produtiva de cada região, foi considerado o alinhamento entre a identificação de demandas locais e o impulsionamento ao empreendedorismo com as ofertas dos cursos.","objetivos_plano_acao":"Objetivo Geral: Aumentar a participação do Sine do Rio Grande do Norte no total de admissões no mundo do trabalho, por meio de Programas e Projetos voltados a qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo, apurados por meio de solicitações diretas e pesquisas de mercado desenvolvidas pelo Observatório do Trabalho e Políticas Sociais do RN.Para alcançar o objetivo geral sobre posto, alguns mais específicos são também relevantes para uma melhor operacionalização das atividades formativas, sendo eles: •\tEstimular, divulgar e auxiliar os cursistas a se inscreverem nos cursos de qualificação, capacitação e aperfeiçoamento profissionais ofertadas pela SETHAS/SINE; •\tFocar as ações de qualificação profissional de acordo com as demandas dos principais pólos de desenvolvimento do Estado;•\tQualificar e encaminhar trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho a outros tipos de ocupações;•\tOportunizar jovens de 16 a 29 anos condições para a sua inserção no mercado de trabalho;•\tPriorizar o atendimento de no mínimo 10% do quantitativo de vagas aos trabalhadores Portadores de deficiência, cumprindo os requisitos legalmente estabelecidos pelo PNQ e disposições da norma regulamentadora da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência;•\tContribuir para a elevação da escolaridade, formação intelectual, técnica e cultural e inclusão social com vistas ao encaminhamento dos trabalhadores ao mundo do trabalho;•\tEstimular atividades por conta própria e empreendedorismo incentivando a formação de cooperativas e associações de produção e ao empreendedorismo individual;•\tOrientar aos trabalhadores/as autônomos por conta própria e de micro e pequenas empresas quanto aos programas de incentivos a montar seu próprio negócio, agências de fomento e microcréditos dos Governos Federal, Estadual e Municipal;•\tSupervisionar e monitorar as ações de qualificação profissional garantindo eficiência e eficácia das ações executadas.","situacao_plano_acao":"REJEITADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":500000.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":500000.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":24880.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":524880.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":524880.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":20,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08241739000105","nome_ente_recebedor_plano_acao":"ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"NATAL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2408102,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7819,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"42469889000109","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE (FET/RN)","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RN","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"NATAL","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2408102,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":109}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}