{"data":[{"id_plano_acao":21643,"codigo_plano_acao":"00220820240005-021643","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2024-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2025-12-31","diagnostico_plano_acao":"A economia catarinense é bastante diversificada e está organizada em vários polos distribuídos por diferentes regiões do Estado com destaque para os setores industrial, tecnológico, agropecuário e de serviços, a diversidade de climas, paisagens e relevos estimula o desenvolvimento de inúmeras atividades, da agricultura ao turismo, atraindo investidores de segmentos distintos e permitindo que a riqueza não fique concentrada em apenas uma área. Apesar de ser o 5º Estado mais rico e a 6ª economia do país, temos algumas áreas que necessitam de atenção e investimento para o pleno desenvolvimento.Santa Catarina apresenta um cenário promissor para a geração de empregos, com fortes investimentos em setores chave da economia. A diversificação econômica do estado, aliada aos novos investimentos, cria um ambiente favorável para o crescimento de diversas ocupações e setores, beneficiando trabalhadores e impulsionando o desenvolvimento regional.Embora o Estado encontre-se numa posição favorável diante do ranking nacional, é necessário ponderar certas dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores insatisfeitos com o mercado de trabalho. Diante o exposto, podemos citar: baixos salários, instabilidade, carga horária elevada, excesso de funções, somados a baixa rede de contatos. Outros fatores que podem estar associados ao desemprego e a informalidade são a falta de planejamento pessoal, o avanço tecnológico e possivelmente o desconhecimento dos serviços ofertados pelo SINE.   A política de fomento à geração de emprego e renda tem como objetivo principal incentivar a criação de oportunidades de trabalho e melhorar a qualidade de vida da população. Essa política é implementada através de diversos programas e iniciativas que visam apoiar empreendedores, capacitar trabalhadores e atrair investimentos para a região. Os principais resultados a serem alcançados: Aumento nos números de vagas de emprego, Capacitação Profissional, apoio ao Empreendedorismo, redução do Desemprego.A integração com a rede de atendimento do SINE garante que as ações de fomento ao emprego sejam amplamente divulgadas e acessíveis, aumentando a eficácia das políticas públicas e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local.Convém salientar que, a rede de atendimento do SINE, assim como os trabalhadores, se depara com algumas dificuldades para promover a (re)colocação dos trabalhadores no mercado de trabalho, desta forma, busca-se ofertar serviços de fomento à geração de emprego e renda de forma complementar na rede de atendimento, como uma alternativa de geração de renda e formalização dos pequenos negócios. A integração de serviços de fomento à geração de emprego e renda com a rede de atendimento do SINE é crucial para enfrentar as dificuldades na recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho. Essa abordagem complementar não apenas amplia as oportunidades de emprego, mas também promove o desenvolvimento sustentável e inclusivo, fortalecendo a economia local e melhorando a qualidade de vida da população.Para enfrentar essas dificuldades, é essencial fortalecer a infraestrutura do SINE, promover a qualificação profissional alinhada às demandas do mercado local, melhorar a comunicação e divulgação de oportunidades, simplificar processos burocráticos e fomentar a colaboração entre o SINE, empregadores e setores produtivos. Essas ações podem aumentar a eficácia do SINE na promoção da (re)colocação dos trabalhadores no mercado de trabalho, contribuindo para a redução do desemprego e a melhoria da qualidade de vida da população.O plano de ação e serviços visa a criação de arranjos produtivos locais, promoção do empreendedorismo e incentivo à formalização de microempreendedores, com uma abordagem integrada e sustentável promover o desenvolvimento econômico sustentável em regiões de baixo IDH de Santa Catarina, através de arranjos produtivos locais, fomento ao empreendedorismo e incentivo à formalização de microempreendedores para: Estimular ações de fortalecimento de cadeias produtivas com potencial de geração de emprego e renda, promovendo a sustentabilidade econômica e ambiental, realizar eventos com foco na atividade empreendedora, visando a promoção e comercialização de produtos e serviços locais e  executar ações de orientação e assistência técnica para microempreendedores.","objetivos_plano_acao":"\"Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços”\"Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado atender 100 microempreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento em Santa Catarina. Ações a serem realizadas:\tInterlocução com o setor produtivo; \tAdoção de metodologias de triagem de públicos com vistas a direcionar para as ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda; \tMonitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER; - Parcerias com o setor público e privado;\tEstratégias de atendimento com foco na formalização e orientação para o crédito.Riscos:Operacionais: Deficiência ou inadequação de processos internos, como: não cumprimento de prazos estabelecidos pelo governo federal, deficiências em sistemas ou em processos de análise e aprovação do PAS.A operacionalização pode ainda ser afetada por catástrofes naturais, observadas mais frequentemente nos últimos anos, em especial as chuvas que causam enchentes no Grande Recife e Matas Sul e Norte.Legais: Eventos derivados de alterações legislativas ou normativas podem comprometer as atividades planejadas; atrasos em processos de aquisição de materiais ou insumos ou de contratação de profissionais de apoio às atividades relacionadas ao projeto.Financeiros: Eventuais atrasos ou descontinuidade do repasse dos recursos de custeio por parte do governo federal podem interferir nas ações","situacao_plano_acao":"REJEITADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":370300.92,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":370300.92,"valor_recursos_proprios_plano_acao":7406.02,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":377706.94,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":377706.94,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":30582,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"07255568000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO SERVICO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FLORIANÓPOLIS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4205407,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":30583,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"36448037000124","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO - FET-SC","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SC","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"FLORIANÓPOLIS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4205407,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":105}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}