{"data":[{"id_plano_acao":21636,"codigo_plano_acao":"00220820240004-021636","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2024-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2025-12-31","diagnostico_plano_acao":"Guarulhos se destaca como um importante polo econômico e cultural. Com uma área territorial de 318,675 km² e uma população residente de 1.291.771 pessoas, conforme dados do IBGE de 2022, Guarulhos é uma das maiores cidades do estado de São Paulo em termos de população e extensão territorial.Sua densidade demográfica, registrada em 4.053,57 habitantes por quilômetro quadrado, reflete a sua característica de uma cidade densamente povoada, onde a diversidade cultural e a vitalidade urbana se entrelaçam. Além disso, o alto índice de escolarização entre crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, atingindo 97,1%, destaca o compromisso da cidade com a educação e o desenvolvimento humano.Com um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 55.084,22 em 2021, Guarulhos evidencia sua força econômica e seu potencial para o crescimento e a prosperidade de seus habitantes. Essa cifra ressalta a importância dos diversos setores econômicos presentes na cidade, como indústria, comércio, serviços e logística, que contribuem para a geração de riqueza e empregos. \t\tGuarulhos integra o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat, um dos principais e mais promissores polos de desenvolvimento do estado, foi fundado em abril de 2010, com a proposta de fortalecer a representatividade e a conquista de investimentos para a Região. Condemat, reúne 12 municípios, sendo eles: Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Póa, Salesópolis, Santa Branca e Santa Izabel e Suzano. \t\tUma das principais características econômicas da cidade é a diversificação. A independência de um segmento econômico específico faz com que a economia guarulhense evolua constantemente e sem sobressaltos.  \t\tUm dos principais vetores do desenvolvimento econômico do município é a sua logística privilegiada. Rodovias importantes do país: Ayrton Senna, Presidente Dutra e Fernão Dias atravessam o seu território e ligam São Paulo, o principal centro consumidor da América Latina, ao Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Concluindo o segmento logístico, temos também o Aeroporto Internacional de Guarulhos, cujo movimento no período pré-pandemia se aproximava de 40 milhões de passageiros por ano. É importante destacar também que o município possui hoje um ecossistema de tecnologia e inovação com aproximadamente 15 instituições de ensino superior. O crescimento e a consolidação desse bioma de Ciência, Tecnologia e Inovação, somado à diversidade econômica, se mostram um fator relevante para a atração de empresas de base tecnológica e inovadoras. A atração de importantes companhias favorecem um mercado de trabalho robusto. Números divulgados pelos Cadastro Geral de Empregados e Desempregados de 2021 e do primeiro semestre de 2022 devem superar 350 mil postos, demonstrando a força econômica da cidade e a superação do período pandêmico. Esse potencial logístico associado a uma economia diversificada, além da proximidade (96 km) com o Porto de Santos, induz uma forte vocação ao comércio internacional. Em 2021, em plena pandemia, nossa corrente de comércio somou US$ 3,75 bilhões, dos quais US$ 1,34 bilhão na exportação e US$ 2, 41 bilhões na importação.Economicamente, o destaque no município é o setor de serviços, face à sua dinâmica econômica e urbana. Entre essas atividades, destacam-se os serviços prestados às empresas, serviços de alta tecnologia e de logística. O ajuste do mercado de trabalho frente a crise de 2014 e 2015 se deu no município, fundamentalmente, pela redução do volume de admissões, as quais iniciaram uma recuperação a partir de 2018, abruptamente interrompida, no entanto, pelo impacto da pandemia, principalmente no primeiro semestre de 2020 resultando no fechamento de 19881 postos de trabalho formal no semestre com a diminuição dos “lockdowns”, a quantidade de admissões voltou a se elevar já a partir do 2º semestre de 2020, encerrando o ano com o fechamento de 3.305 vagas de emprego formal. Com o avanço da vacinação e a diminuição dos “lockdowns”, encetou um processo de recuperação que se intensificou ao longo do ano de 2021, encerrando com a criação de 11.555 vagas de emprego formal.  O ano de 2022, cujo saldo foi positivo em 55,8% em relação a 2021, com a abertura de 18.003 vagas formais de emprego. Considerando os setores de atividade econômica, verificam-se que tiveram saldos positivos os segmentos de serviços 11.235 vagas, construção civil 1.662 vagas, indústria 2.069 vagas, comércio 1.345 vagas e agropecuária 04. O ano de 2023 fechou com saldo positivo de 12.478, serviços 7.842, construção civil 400 vagas, indústria 650 vagas, comércio 3.583 vagas e agropecuária 03. O ano de 2024 no primeiro quadrimestre, apresenta a criação de 6.552 novas vagas de emprego, com destaque para o setor de serviços 3.835, indústria com 1.821, comércio 646 e construção 252.A análise das informações acima evidencia o potencial de Guarulhos para continuar crescendo e se destacando no cenário regional e nacional. Com uma população empreendedora e uma base econômica sólida, a cidade está bem posicionada para atrair investimentos, promover o desenvolvimento de novos negócios e gerar oportunidades de emprego e renda para seus habitantes.Maiores dificuldades enfrentadas pela rede de atendimento para promover a recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho e ampliar a oferta de vagas de emprego no âmbito do SINENo âmbito do SINE Municipal de Guarulhos a maior dificuldade em promover a recolocação de trabalhadores no mercado de trabalho, dá-se, principalmente, pela escassez de mão de obra qualificada. Cotidianamente, identifica-se que, uma grande parte dos candidatos às vagas divulgadas não tem a qualificação requisitada para o desempenho da função ou determinado curso técnico ou de aperfeiçoamento, indispensáveis para o desenvolvimento da atividade solicitada pelo empregador.  Quanto à ampliação da oferta das vagas de emprego no âmbito do SINE, a dificuldade relaciona-se ao fato de que grande parte das empresas ainda desconhecem os serviços do SINE, que são gratuitos, e/ou utilizam de outros meios para divulgação de suas vagas, como redes sociais, indicações, sites e, principalmente, plataformas on-line e agências de emprego particulares (RHs). Guarulhos destaca-se, especialmente, pela forte presença de agências privadas de intermediação de mão de obra e serviços on-line desobrigados de regulamentações específicas, resultando em uma sobreposição e concorrência dos serviços disponibilizados aos empregadores; prejudicando significativamente na ampliação da oferta de vagas de emprego no âmbito do SINE. Identifica-se, ainda, a dificuldade quanto ao uso inadequado do serviço por parte de algumas empresas/agências de emprego que, aparentemente, tem como objetivo somente formar banco de dados de trabalhadores sem a real intenção de contratação (abertura de vagas /solicitações de encaminhamento que não se confirmam). No âmbito operacional, as dificuldades estão relacionadas à dificuldade na manutenção do cadastro do trabalhador atualizado (especialmente no que se refere às formas de contato) e à ausência de um método mais eficiente para convocação. Também a possibilidade de auto encaminhamento por parte do trabalhador sem a validação das informações por parte de um agente de intermediação de mão de obra do SINE, que viabiliza encaminhamentos fora dos critérios demandados pelo empregador e, consequentemente, maior risco de a vaga não ser preenchida. Ademais, outra questão importante é que o SINE carece de uma padronização visual em âmbito nacional, pois, embora exista o manual de padronização da rede, faltam recursos financeiros para sua adequação.","objetivos_plano_acao":"Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.As ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda serão desenvolvidas, em Guarulhos-SP, por meio da Secretaria do Trabalho, de forma integrada, na rede de atendimento do SINE-Guarulhos/Agência do Trabalho. O objetivo destas ações integradas é de ampliar o acesso do trabalhador às informações sobre o mundo do trabalho, para execução de todas as ações, com o respectivo investimento financeiro, detalhado na lista de itens de despesas apresentada neste PAS, com vistas a:● Ampliação do atendimento digital;● Incorporação de inovações tecnológicas;● Melhoria na estrutura física;● Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados;● Estratégia para a captação e administração de vagas;● Estratégia para a convocação do trabalhador;Para atingir o objetivo de implantação de unidade modelo de atendimento conforme projeto da Casa do Trabalhador para o Sine Municipal de Guarulhos, conforme será descrito ao longo deste Plano de Ação e Serviços (PAS), requer como condição essencial a regular disponibilização dos repasses decorrentes da transferência Fundo a Fundo para o funcionamento, manutenção e modernização da Rede. Esses recursos serão alocados na contratação equipe técnica para as ações de intermediação, acompanhamento das ações e serviços, na qualificação da equipe técnica, na locação de bens e contratação de serviços, aquisição e locação de equipamentos para modernização e melhoria da eficiência na prestação dos serviços ofertados, bem como no pagamento das despesas decorrentes de contratos essenciais contínuos, necessários para a oferta dos serviços à população. Insta mencionar que o Plano de Ações e Serviços aqui conduzido tem como contribuição a promoção do desenvolvimento econômico e social do município, através da geração de emprego e renda; com prospecção de implantação da unidade modelo de atendimento com serviço de autoatendimento orientado (intermediação de trabalhadores autônomos, promoção de atendimento diferenciado aos trabalhadores deficientes e disponibilidade de oficinas e formação de currículo) e laboratório de informática para instrução e capitalização de jovens e adultos para o Mercado de Trabalho com base na qualificação profissional e serviços próprios do SINE.Com vistas a explicitar a relação entre essas ações propostas acima e os valores distribuídos nas diferentes naturezas de despesas, elencados na subseção “Destinação de Recursos”, identificamos a necessidade de:1. Aquisição de material de consumo (3.3.90.30): alguns itens como café, açúcar, papel, copo, material de expediente; material para processamento de dados; material de proteção e segurança; material gráfico; vestuário; medicamentos, farmácia básica;2. Outros serviços de terceiros - pessoa física (3.3.90.36): confecção de material para comunicação visual, geração de materiais para divulgação por meio dos veículos de comunicação e assemelhados;3. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (3.3.90.39);9. Equipamentos e Material Permanente (4.4.90.52): uso para aquisição e montagem do Laboratório de informática como Monitor, CPU’s, Teclados etc., e outros materiais de apoio voltados à informatização do local de uso do serviço virtual. Máquinas, utensílios e equipamentos diversos - Aquisição de ar condicionado e climatizadores; Aquisição de Equipamentos de filmagem, gravação e reprodução de sons e imagens; Aquisição de aparelho de telefone celular e outros utilizados em comunicação; Veículo de tração Mecânica - Registrar o valor das despesas com veículos de tração Mecânica; Aquisição de Unidade móvel de atendimento do SINE.Não obstante, claros são os riscos ao qual este PAS (Plano de Ações e Serviços) está sujeito, observando as orientações contidas no Anexo I da Portaria Nº 8057, de 20 de março de 2020, foram agrupados e categorizados como:Operacionais, como atraso na entrega de equipamentos, mudança de pessoal, problemas de infraestrutura;Financeiro-orçamentários, como atraso no recebimento de recursos ou no cronograma de licitações.As ações previstas acima têm como objetivo o alcance das metas relacionadas a seguir:Metas de resultado estabelecidas na portaria para o exercício de 2024: 1 - Esforço na captação de vagas – Quantidade de vagas de emprego ofertadas \t/ Quantidade de inscrições e ativações de cadastros de trabalhadores*100 (somente vagas ofertadas pelo SINE e inscrições/ativações de cadastro realizadas pelo SINE)  = 602 - Adequação do perfil das vagas – Quantidade de colocações de Trabalhadores / Quantidade de vagas de emprego ofertadas*100 (somente vagas ofertadas pelo SINE com encaminhamentos realizados por qualquer ente) \t = 233 - Eficiência dos encaminhamentos - Trabalhadores / Quantidade de encaminhamentos de trabalhadores*100 (somente encaminhamentos realizados pelo SINE para vagas ofertadas por qualquer ente)  = 94 - Eficiência dos encaminhamentos de trabalhadores requerentes do Seguro Desemprego – Quantidade de colocações dos trabalhadores requerentes do Seguro-Desemprego / Quantidade de encaminhamentos de trabalhadores 13 requerentes do Seguro-Desemprego*100 (somente encaminhamentos realizados pelo SINE para vagas ofertadas por qualquer ente) = 9","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":947656.43,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":947656.43,"valor_recursos_proprios_plano_acao":18953.13,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":966609.56,"valor_total_investimento_plano_acao":433282.82,"valor_total_custeio_plano_acao":533326.74,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1928,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"46319000000150","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE GUARULHOS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"GUARULHOS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3518800,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":30788,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"50795520000106","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SP","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"GUARULHOS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3518800,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":104}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}