{"data":[{"id_plano_acao":21605,"codigo_plano_acao":"00220820240005-021605","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2024-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-05-12","diagnostico_plano_acao":"O estado do Acre vem prosperando de maneira significativa na geração de trabalho e renda nos últimos anos. Com uma população oficial de 830 mil habitantes, de acordo com os dados da PNAD/IBGE, dispomos de uma força de trabalho de aproximadamente 340 mil pessoas, sendo que destes, 319 mil encontram-se trabalhando, dos quais 224 mil como funcionários e 95 mil por conta própria. São aproximadamente 93 mil trabalhadores com carteira assinada pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).O resultado dessas ações é verificado diretamente nos dados que apontam índices positivos quando o assunto é geração de emprego. Um dos levantamentos que medem o índice de desocupação no mercado de trabalho registrado no Acre é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No começo deste ano, os dados apontaram que o índice de desocupação no estado foi o menor entre as 27 unidades da federação referente ao ano passado. Em fevereiro deste ano, mostra que a taxa anual de desemprego no estado foi de 4,9%, o nível mais baixo da série histórica, que teve início em 2012.Os mesmos dados positivos na geração de empregos podem ser vistos no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). De acordo com os números, no ano passado, o Acre fechou com 50.824 admissões contra 46.432 desligamentos, finalizando o ano com 4.392 novos postos de emprego formal e um estoque de 103.836 vagas, segundo o painel.O maior empregador, de acordo com o levantamento, foi o setor de serviços, com 2.164 novos postos; seguido do comércio com 734 vagas e indústria, com  673 novos postos. Em março deste ano, o Acre foi o estado com a maior geração de empregos formais, segundo o Caged. O saldo foi de 1.183 novos postos, sendo 5.003 admissões contra 3.820 desligamentos.Ainda de acordo com a Pnad Contínua, o estado acreano tem 696 mil pessoas na idade de trabalhar e 335 mil estão na força de trabalho. O setor privado tem 114 mil pessoas empregadas, enquanto 72 mil pessoas estão no setor público. Ao todo, o mercado informal tem 139 mil pessoas.O maior empregador, de acordo com o levantamento, foi o setor de serviços, com 2.164 novos postos; seguido do comércio, 734 vagas e indústria, com 673 novos postos.","objetivos_plano_acao":"\"Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção ecomercialização de bens e serviços. \"Este plano de ações e serviços, tem como meta de resultado atender aproximadamente 50 (cinquenta) empreendedores da área da beleza em todo Rio Branco/AC, com ações e serviços do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT Metodologia utilizada para o alcance dos objetivos da proposta•\tArticulação de orgãos locais que realizam pesquisas sobre empregabilidade;•\tMonitoramento e avaliação da política pública com apoio do Conselho do•\tTrabalho, Emprego e Renda;•\tOfertar capacitação aos empreendedores através de parcerias com o setor•\tpúblico e privado;•\tPromover conexão dos empreendedores aos trabalhadores formais e•\tinformais;•\tParcerias com o setor público e privado;•\tEstratégias de atendimento com foco na formalização e orientação para o crédito.•\tOrientação de crédito;•\tEducação financeira e empreendedorismo;•\tGestão de negócios;•\tCadastro de vagas de trabalho por meio do SINE/AC;Os riscos de um PAS do Fomento à geração de emprego e renda podem ser agrupados nas seguintes categoriasOperacionais: associados a falhas, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, infraestrutura e sistemas. A deficiência de pessoal técnico e infraestrutura para deslocamento (veículos e motoristas) são apontados como alguns dos entraves citados, que interferem diretamente na quantidade e qualidade do atendimento e da prestação dos serviços, requerendo solução de continuidade, a contratação de pessoal terceirizado e a locação de veículos. Um possível risco operacional decorre da não contratação e locação de serviços em tempo hábil, em função dos trâmites licitatórios a que o estado está sujeitoDe imagem/reputação do órgão gestor local: Danos à reputação do Fomento à geração de emprego e renda, devido aos problemas na prestação de serviços. Reações negativas da comunidade e da mídia devido as possiveis falhas na operação do Sistema.-Riscos Legais: Mudanças na legislação trabalhista ou a edição de Medidas Provisórias que possam afetar o mercado de trabalho formal e informal. Essas situações podem ter algum efeito no desempenho das atividades do fomento à geração de emprego e renda. Medidas que podem ser tomadas referem à adequação aos procedimentos no atendimento ou na prestação do serviçoFinanceiros/orçamentários: Atraso no repasse dos recursos federais ou no depósito de contrapartida.","situacao_plano_acao":"REJEITADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":171588.84,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":171588.84,"valor_recursos_proprios_plano_acao":8580.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":180168.84,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":180168.84,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5731,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"16958425000148","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RIO BRANCO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1200401,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7775,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35805211000186","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DO ACRE - FT/AC","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AC","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"RIO BRANCO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1200401,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":105}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}