{"data":[{"id_plano_acao":21581,"codigo_plano_acao":"00220820240004-021581","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2024-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2027-12-31","diagnostico_plano_acao":"Análise do Mercado de Trabalho.             Feira de Santana é um município brasileiro no interior do estado da Bahia, Região Nordeste do país. É a cidade-sede da Região Metropolitana de Feira de Santana e encontra-se localizada no centro-norte baiano, a 108 quilômetros da capital estadual, com a qual se liga através da Rodovia Federal BR-324. Localiza-se a 12º16'00\" de latitude sul e 38º58'00\" de longitude oeste, a uma altitude de 234 metros, com um território de 1.304.425 km². Sua população é de 624.107 habitantes, conforme censo do IBGE 2022.O Produto Interno Bruto (PIB) de Feira de Santana foi estimado em 15.1 bilhões de reais, segundo o estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desde modo, a segunda maior cidade da Bahia em número de habitantes tem o terceiro maior PIB do estado ficando atrás de Salvador (R$ 58,9, bilhões) e Camaçari (R$ 25,7 bilhões).A indústria em geral (extrativa e transformação), um dos setores mais afetados no início da pandemia, registrou, em setembro de 2020, sua quinta alta consecutiva, 4,0% ante o mês de agosto, na série com ajuste sazonal, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal do IBGE. A indústria geral da Bahia (extrativa e transformação), diante de um cenário adverso, registrou uma recuperação expressiva no 3º trimestre, de 18% em relação ao 2º trimestre.Novas Indústrias alavancam este quadro de melhoria, como exemplo de novas instalações: Placo Saint Gobain, Colormaq, Espumil, Tama Brasil e Q-Boa, Teiú, Bracell Papéis e Magnus Rações.No Polo Industrial do Subaé estão instaladas indústrias em ramos como, material elétrico e de transportes, eletrodomésticos, bebidas, alimentos, vestuário, calçados e artefatos de tecidos, metalurgia, papel, papelão e embalagem a exemplo de Pneus Pirelli, Mondial, Vipal Borrachas, Nestlé, Saint Gobain, BR Foods, Belgo Bekaert do grupo Arcelor Mital, Contenflex, Alumínios Triunfo, Rigesa, Adinor, Primor, Bioóleo, Pepsico, Bracell. Feira de Santana tendo o 79º maior produto interno bruto (PIB) municipal da nação, o terceiro maior na Bahia e o maior do interior do Nordeste, com R$17.282.198.000,00 em 2021, é um importante centro industrial e comercial do Brasil, com um grande poder de compra e um forte comércio. Feira de Santana exerce um alto nível de influência econômica, comercial e política na Bahia e na região Nordeste brasileira, sendo o único município do interior do Nordeste com PIB acima de 10 bilhões. É sede de grandes empresas como a Le Biscuit, R. Carvalho, L. Marquezzo, Brasfrut, Pirelli,Vipal Borrachas e Empresa de Transportes Cidade Sol, Rota e Santana Transportes, entre outras. A cidade é conhecida mundialmente por sediar o maior carnaval fora de época do país, a Micareta de Feira. Destaca-se também festejos como o São João de São José, São Pedro de Humildes, festa de Senhora Santana, a Expo-Feira (uma das maiores feiras de exposição agropecuária do Nordeste) e o Natal Encantado. Além de ter importantes monumentos, como o Monumento do Caminhoneiro que representa a importância rodoviária do município, a Estátua do Tropeiro (um dos símbolos da cidade fundada por tropeiros comerciantes no século XIX), Monumento à Maçonaria, Monumento a Georgina Erisman, Monumento a Maria Quitéria, o Relógio Rotary, a Igreja Senhor dos Passos em estilo neogótico, o Museu Parque do Saber que possui um Planetário de última geração, com apenas um outro existente na América Latina localizado em Buenos Aires (Argentina), o Observatório Astronômico Antares e o Feiraguai, um dos três maiores centros de comércio de produtos importados do país, em sua maioria chineses, perdendo apenas para a 25 de março em São Paulo e a feira do Paraguai em Brasília.Por segmento as ocupações formais estão assim distribuídas, conforme dados de dezembro de 2023, segundo informações do CAGED:SEGUIMENTO\tNÚMEROS\tPERCENTUAL Total de Empregos formais\t133.397\t100,0%  Setor de Serviços\t60.574\t45,41%  Comércio\t40.388\t30,28%  Indústria\t22.486\t16,85% Construção Civil\t9.070\t6,8%Agroindústria\t879\t0,66%Pontos de Melhorias.Os maiores problemas que encontramos na re(colocação) dos trabalhadores são:a.\tProcesso do SINE burocrático, ultrapassado, moroso, custo alto de papéis, tonners, cartuchos de impressoras e controle. Como amplamente debatido no âmbito do próprio SINE em reuniões plenárias com representantes regionais. O sistema de emissão de “cartas” de encaminhamento é inoperante. Seleções por sites privados online são mais rápidos e eficazes para as empresas. Somos competitivos por não haver despesas para as partes envolvidas: empregador e trabalhador, mas difícil alcançar grandes organizações. b.\tO mundo tecnológico atual exige mais competências diversificadas do trabalhador no século XXI, com a evolução da indústria 4.0, acompanhada pelas mudanças proporcionadas pelos processos disruptivos, ocasiona falta de competitividade da mão-de-obra disponível, carente da educação formal e analfabetos funcionais para 80% da população candidata no SINE.c.\tConcorrência com o SINE Estadual faz com que não equalizemos as metas, vez que os índices colocados são inegociáveis e não são divididos por porte de Postos entre o único municipal e dois estaduais. Embora o atendimento seja regional para os três postos, a meta é como tivesse apenas o SINE Municipal, vez que no estadual as metas são diluídas para o Estado.  Diagnóstico da Rede Hoje, temos em Feira de Santana dois postos municipais de grande porte, ambos situados no centro da cidade.O SINE Municipal de Feira de Santana, encontra-se situado na Rua Desembargador Felinto Bastos, 527 A, Centro, com acesso fácil e mobilidade satisfatória, onde é servido por linhas de ônibus, encontra-se instalada em ponto de fácil localização, no centro comercial da cidade, atende em média 450 trabalhadores/dia, em tempos normais, sem pandemia. Durante a pandemia, a média atendida era de 230 trabalhadores/dia.A nova Casa do Trabalhador no Shopping Popular, que além de toda comodidade de estar localizada ainda mais perto da população Feirense, está ao lado do maior transbordo da rede de transporte da cidade. Facilitando a vida de todo trabalhador que necessita de amparo, dentro do arcabouço de possibilidades que a Casa do Trabalhador pode possibilitar ao trabalhador Feirense. Instalado num grande polo comercial, onde em um momento mais propicio, sem todas as dificuldades que a Pandemia trouxe, tem potencial para atender 120 pessoas por dia. Toda a gestão é desenvolvida “in loco” nos postos municipal, denominados Casa do Trabalhador, com todos os processos e atividades de Intermediação de mão-de-obra e seguro-desemprego. Como estratégia de captação de vagas temos: call center ativo e receptivo, visitas de acompanhamento e pós-encaminhamento e prospecção de vagas, onde a Casa do Trabalhador por meio de visita técnica faz a captação de vagas, divulgação na mídia televisiva e rádios gratuitas, marketing através de entrevistas, palestras em ações sociais.A chegada da pandemia impactou diversos aspectos da vida das pessoas, mudou a forma de socializar-se e também de trabalhar. As empresas passaram adotar o sistema de trabalho home office, ou semipresenciais. Devido a isso, a demanda por adaptar-se as novas tecnologias passou a ser algo recorrente.Houve um aumento expressivo na utilização do comercio eletrônico, trazendo assim oportunidades de atuação no ramo digital, como, por exemplo, lançamento de novos aplicativos, necessidade de contratação de equipes de atendimento em suporte onlineDe onde surge um novo formato mercadológico, onde as Startups ganham uma força incomensurável, cada vez mais presentes e mais promissoras, as MEI´s ganham um folego novo, com uma nova roupagem, o MEI fica mais robusto e mais forte, com possibilidades que estimulam o crescimento dessa fatia do mercado, novos padrões, mais facilidades e inclusive, a condição de contratação de até 03 (três) empregados, isso gera mais empregos e mais oportunidades para ambos os lados. As empresas que sofreram os impactos do fechamento devido a Pandemia, se recolocam no mercado resgatando os empregos que foram reduzidos no período, principalmente os setores de serviços e comércio, os mais afetados, e que juntos representam quase 70% dos empregos formais em Feira de Santana.","objetivos_plano_acao":"Metas (Anexo II – Portaria 857/20)1.\tDe esforço de Captação de Vagas\t\t\t\t\t352.\tDe adequação do Perfil das Vagas\t\t\t\t\t363.\tDe eficiência dos Encaminhamentos\t\t\t\t\t054.\tDe eficiência dos encaminhamentos dos Requerentes do SD   10X. Aplicação de Recursos2026 ADITIVO•\tUnião (recursos a receber)                          R$ 428.769,93•\tRecursos Próprios (recursos a depositar)   R$      8.580,002025 ADITIVO•\tUnião \t(recurso a receber)\t\t\tR$ 276.952,00•\tRecursos Próprios (recurso a depositar)\tR$     5.539,042024•\tUnião (recurso a receber)\t\t\tR$ 439.853,48•\tRecursos Próprios (recurso depositado)\tR$   19.972,52•\tValor Total do Plano de Ação 2024/2026 R$1.179.666,97\t2023•\tUnião\t(recurso a receber) \t\t           R$ 1.087.327,08•\tRecursos Próprios (recurso depositado)     R$      27.725,00•\tValor Total do Plano de Ação                   R$ 1.115.052,08Rendimentos•\tRecursos repassados aplicados em conta\tR$ 46.482,34•\tRecursos próprios aplicados em conta\tR$   8.225,12•\tValor Total do Rendimentos                    R$ 54.707,46\tTOTAL GERAL A SER APLICADO                 R$ 2.349.426,512.\tMETAS•\tValor Total do Plano de Ação       \t        R$ 2.349.426,51     •\tValor Disponível\t  base 31/12/2025\t        R$ 1.629.585,54Ob.: os recursos disponíveis referem-se aos recursos do PAS 2023 e 2024  mais os rendimentos.i.\tNome da Meta: 1 - Aumentar a efetividade do SINE.2 – Implantar uma unidade modelo de atendimento do SINE.ii.\tDescrição da Meta“Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal”iii.\tMetas:1.\tAumentar a efetividade do SINE2.\tImplantar uma unidade modelo do SINE.iv.\tNome da Ação“Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE”v.\tDescrição da AçãoGerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação do seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional e implantar uma unidade de atendimento com estrutura física padronizada, conforme Manual de Padronização Arquitetônica dos Postos de Atendimento do SINE, equipado com serviço de autoatendimento orientado e laboratório de informática, com oferta de serviços de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais que orientem o trabalhador quanto a carta de serviços do SINE, na procura por um emprego, por cursos de qualificação, por ações de fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo e autogestionário.vi.\tValor da açãoPara a meta 1 - R$1.179.666,97Para a meta 2 – R$1.060.000,00 vii.\tMetas do Programa VinculadasMetas do Programa Ainda não Vinculadas1.\tDe esforço de Captação de Vagas\t\t\t\t\t352.\tDe adequação do Perfil das Vagas\t\t\t\t\t363.\tDe eficiência dos Encaminhamentos\t\t\t\t054.\tDe eficiência dos encaminhamentos dos Requerentes do SD   10Lista de Metas do Programa Cadastradas1.\tDe esforço de Captação de Vagas\t\t\t\t\t352.\tDe adequação do Perfil das Vagas\t\t\t\t\t363.\tDe eficiência dos Encaminhamentos\t\t\t\t054.\tDe eficiência dos encaminhamentos dos Requerentes do SD   103.\tDESTINAÇÃO DE RECURSOS2026•\tValor Total do Aditivo                            R$ 437.349,93•\tValor Total de Investimento                   R$ 309.187,33•\tValor Total de Custeio                           R$ 128.162,602025•\tValor Total do Aditivo\t\t\tR$ 282.491,04•\tValor Total de Custeio\t\t\tR$ 282.491,042024•\tValor Total do Plano de Ação       \tR$ 459.826,00•\tValor Total de Investimento                    R$ 439.853,48•\tValor Total de Custeio Rec Próprios\tR$    19.972,522023•\tValor Total do Plano de Ação                  R$1.115.052,08•\tValor Total de Custeio                             R$   655.052,08•\tValor Total de Investimento                     R$   460.000,00Rendimentos de aplicação \t\t\tR$       54.707,46Obs.: os rendimentos de aplicação serão alocados de acordo com orientação do Ministério.i.\tITENS DE DESPESAS2026União – Fonte 7143.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil                                  R$     7.000,003.3.90.30 – Material de Consumo                                    R$   71.162,603.3.90.33 – Passagens e Desp. c/Locomoção                 R$   50.000,004.4.90.52 – Equipamentos e material  permanente          R$ 300.607,33Prefeitura – Fonte 5004.4.90.52 – Equipamentos e material permanente             R$ 8.580,002025União – Fonte 714\t\t\t\t\t\tR$ 276.952,003.3.90.39 – Outros Serv de Terc Pessoa Jurídica \t\tR$ 276.952,00Prefeitura – Fonte 500\t\t\t\t\tR$   5.539,043.3.90.39 – Outros Serv de Terc Pessoa Jurídica \t\tR$    5.539,042024União\t- Fonte 714\t\t\t\t\t\t              R$ 439.853,48   4.4.90.52      Equipamentos e material permanente                  R$ 439.853,48Prefeitura – Fonte 500\t\t\t\t\t               R$ 19.972,523.3.90.30     Consumo \t\t\t\t\t\t     R$ 19.972,522023União\t- Fonte 714\t                                                                   R$ 1.087.327,083.3.90.30                                                                                    R$    106.547,083.3.90.39                                                                                    R$     533.900,004.4.90.52                                                                                    R$      446.880,00Prefeitura – Fonte 500                                                              R$      27.725,003.3.90.30                                                                                     R$      14.605,004.4.90.52                                                                                     R$      13.120,00","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1145575.41,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1145575.41,"valor_recursos_proprios_plano_acao":34091.56,"valor_outros_plano_acao":1120242.57,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":49516.97,"valor_total_plano_acao":2349426.51,"valor_total_investimento_plano_acao":1263748.27,"valor_total_custeio_plano_acao":1085678.24,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1676,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"14043574000151","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FEIRA DE SANTANA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2910800,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":58,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"34306989000188","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - 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