{"data":[{"id_plano_acao":21553,"codigo_plano_acao":"00220820240005-021553","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2024-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2025-12-31","diagnostico_plano_acao":"Atualmente, o mundo do trabalho passa por um processo de transformação e de massiva exclusão daqueles que não se atualizam e não se enquadram no perfil das novas vagas de emprego.  Empreender por necessidade como alternativa ao atual quadro de desemprego emerge como uma possibilidade viável à população do Distrito Federal. A Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED-DF publicada em março/2024, referente a fevereiro/2024 traz a taxa de desemprego no Distrito Federal em 15,5%, representando o contingente de 273 mil pessoas em situação de desemprego.A mesma pesquisa informa que no Distrito Federal há aproximadamente 120 mil pessoas empreendendo em pequenos negócios familiares, que somados aos 233 mil trabalhadores autônomos chega-se a 353 mil pessoas que estatisticamente podem ser impactadas pelas políticas públicas desenvolvidas no âmbito deste Plano de Ações e Serviços devido ao alinhamento dos objetivos ao bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda.A economia solidária, o cooperativismo e o associativismo, ao unirem pessoas com objetivos comuns, dão força a seus anseios, tornam-se ferramentas que o Poder Público deve promover para que aqueles indivíduos empreendam e, assim, possam gerar sua renda com autonomia.O fortalecimento dos arranjos produtivos que aproximam, organizam e fortalecem os trabalhadores torna-se fundamental no enfrentamento deste contexto.  Logo, colocam-se enquanto via de apoio às iniciativas de micro e pequenos empreendedores individuais ou organizados em associações e cooperativas, bem como o fomento de ações para os setores da economia solidária, com vistas à geração de trabalho e renda.O programa de microcrédito executado por esta Secretaria com recursos do FUNGER/DF integra as Políticas Públicas de Emprego e Renda do Distrito Federal e de sua Região Integrada de Desenvolvimento e Entorno - RIDE, com apoio creditício às micro e pequenas empresas, a empreendimentos informais urbanos, empreendimentos agropecuários de pequeno porte, cooperativas e associações de trabalho e produção e a recém-formados egressos do ensino técnico e superior. Os créditos podem ser aplicados em capital de giro e/ou investimento, no caso dos empreendimentos urbanos, e custeio e/ou investimento, para os empreendimentos rurais.","objetivos_plano_acao":"A SEDET tem em seus objetivos o atendimento aos pequenos negócios e às pessoas físicas que atuam de modo autônomo em orientações técnicas com foco no incremento de renda e na geração de novos postos de trabalho e ocupações por meio da promoção da sustentabilidade e fortalecimento dessas pequenas unidades produtivas. As ações buscam alcançar o contexto social e econômico dos atendidos no âmbito das políticas públicas desenvolvidas na SEDET desde o cadastramento para as atividades envolvendo a articulação da Cadeia Produtiva, por meio do qual é possível inicialmente nessa esteira elucidar os conceitos de cooperativismo, associativismo, economia solidária e tecnologias sociais, ofertadas pela SEDET.A SEDET, nesse bojo, promove parcerias para com a realização de estudos de elaboração de estratégias para o desenvolvimento e a valorização dos setores de Cooperativismo, Empreendedorismo, Associativismo, Tecnologias Sociais e Cadeias Produtivas do Distrito Federal.Além disso, realiza a articulação com órgãos e entidades públicas e privadas visando o desenvolvimento e a formalização dos setores, integrando políticas, programas, projetos e ações a fim de contribuir na formulação de políticas públicas e de fomento para o segmento social.Logo, por meio das ações de articulação da Cadeia Produtiva, Cooperativismo, Associativismo, Economia Solidária, Tecnologias Sociais, suporte às orientações , assistência técnica, estímulo a adimplência dos participantes do programa de microcrédito da SEDET e operacionalização para o Microcrédito da SEDET pode-se gerar potencial de incremento de renda e ocupações com a identificação de cadeias produtivas, com a articulação de seus participantes, com a oportunização em eventos e feiras orientando-os em desenvolver suas atividades com foco na atividade empreendedora sustentável, ou seja, insere-se no disposto nos arranjos de mercado (Art. 1º., I, Resolução nº. 994/2024 CODEFAT).Em viabilização da execução das ações inerentes ao Microcrédito estão os serviços de operacionalização dos empréstimos financeiros concedidos com recursos do Fundo Para a Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal (FUNGER/DF), em fomento ao empreendedorismo (Art. 1º, II, Resolução nº. 994/2024 CODEFAT).","situacao_plano_acao":"REJEITADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":234865.95,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":234865.95,"valor_recursos_proprios_plano_acao":4697.32,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":239563.27,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":239563.27,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5153,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"34346776000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"DF","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5300108,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":71,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35697584000180","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL - FTDF","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"DF","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":5300108,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":105}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}