{"data":[{"id_plano_acao":21550,"codigo_plano_acao":"00220820240006-021550","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2024-07-08","data_fim_vigencia_plano_acao":"2028-07-07","diagnostico_plano_acao":"A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – Sedese identifica-se como pertencente ao Grupo 2, conforme demonstrado por meio do artigo 52 do Decreto Estadual nº 48.660, de 28 de julho de 2023.Atividades Desempenhadas: O Observatório Estadual do Trabalho de Minas Gerais realiza uma série de atividades, como estudos de mercado de trabalho, elaboração de relatórios sobre tendências e desafios, organização de reuniões para discussão de resultados e criação de painéis informativos.Contribuições para Políticas Públicas: O Observatório desempenha um papel crucial na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. As análises detalhadas fornecidas pelo Observatório permitem que os entes parceiros tomem decisões informadas e adaptem suas estratégias de acordo com as mudanças no mercado de trabalho.Composição da Equipe do Observatório: A equipe do Observatório Estadual do Trabalho de Minas Gerais é formada por um coordenador e assessores técnicos que possuem formação na área de gestão pública e conhecimento na análise e tabulação de dados, softwares estatísticos, desenvolvimento de site. Atualmente, O Observatório conta com duas parcerias formalizadas com instituições de pesquisas, sendo elas a Fundação João Pinheiro e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, que visam a produção de conhecimento em torno de temáticas ligadas ao mundo do trabalho.Relação com o Conselho local de Trabalho, Emprego e Renda: Os produtos do Observatório em seus diferentes formatos subsidiam as discussões do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Minas Gerais em torno das políticas de trabalho, emprego, geração de renda e educação profissional, principalmente as ações no âmbito do SINE, bem como dos diagnósticos em torno dos Planos de Ações e Serviços de cada bloco definido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, os quais são deliberados pelo Conselho.","objetivos_plano_acao":"Objetivo Geral: Estruturação e funcionamento de Observatórios Locais do Mercado de Trabalho para aprimorara eficiência das ações do sistema público de emprego por meio de atividades de coleta, análise e divulgação de dados relacionados ao mercado de trabalho e às políticas públicas desenvolvidas no âmbito do SINE. Monitoramento da efetividade das ações do SINE e fornecimento de subsídios estratégicos para a tomada de decisões pelos conselhos locais de trabalho, emprego e renda.O principal objetivo do Observatório Estadual do Estado de Minas Gerais é dar suporte à administração pública e aos atores do setor privado diretamente envolvidos na formulação, execução e monitoramento de ações e políticas de emprego, trabalho e geração de renda, bem como corroborar na melhoria das condições de vida, tendo em vista as dimensões do trabalho e da remuneração. Ademais, consiste em um  instrumento para produção de informações, estudos e análises sobre o mercado de trabalho e a situação do emprego do Estado de Minas Gerais, que orientam atores sociais, estudiosos, pesquisadores e gestores públicos no processo de formulação e execução de ações em torno das políticas de trabalho, emprego e geração de renda; configura-se como uma plataforma que comporta um sistema integrado de informação e conhecimentos específicos sobre o mundo do trabalho, avançando para além da disponibilização de dados e indicadores quantitativos, e incorporando análises qualitativas. Para continuidade desses objetivos, pretende-se, através das duas parcerias formalizadas com instituições de pesquisas, sendo elas a Fundação João Pinheiro e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, bem como captar novas parcerias, busca-se realizar ações a fim de aumentar a efetividade do Sine por meio do assessoramento estatístico, dentre as quais elenca-se:- Produção de boletins conjunturais sobre o mercado de trabalho local em Minas Gerais e apresentação no CETER/MG;- Produção de boletim das políticas públicas do SINE e apresentação no CETER/MG;- Produção de diagnósticos com objetivo de subsidiar o desenvolvimento de políticas de qualificação profissional, intermediação de mão-de-obra, fomento ao empreendedorismo, fomento à economia solidária e apresentação no CTER.","situacao_plano_acao":"ANALISE_CONCLUIDA_CONSELHO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":86792.45,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":86792.45,"valor_recursos_proprios_plano_acao":2603.77,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":89396.22,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":89396.22,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5734,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"05465167000141","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BELO HORIZONTE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3106200,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":3799,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"36253414000170","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DE MINAS GERAIS  FET-MG","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MG","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"BELO HORIZONTE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3106200,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":106}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}