{"data":[{"id_plano_acao":21546,"codigo_plano_acao":"00220820240005-021546","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2024-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2025-12-31","diagnostico_plano_acao":"Aspectos GeraisO território estadual conta com uma área de 98.148 km². A população residente alcança o total de 9.058.931 (nove milhões cinquenta e oito mil e 931) habitantes, equivalendo a aproximadamente 4,5% da população brasileira (203.080.756) e a 16,5% da nordestina (54.657.621).A  Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) publicou os dados do levantamento sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco em 2023. Os números apontam um crescimento de 1,4% em comparação a 2022. O setor de serviços, que representa em torno de 75% do PIB de Pernambuco, puxou o crescimento da economia pernambucana em 2023, com crescimento de 1,4%. A agropecuária foi quem cresceu mais, com um avanço de 1,6%, mas só representa 5% do PIB de Pernambuco. A indústria teve um desempenho de 1,1% em crescimento e representa 20% do PIB. O Estado de Pernambuco em análise sucinta e estatística da Movimentação do Mercado de Trabalho em 2023 e numa síntese do resultado encontrado com a PNAD no mesmo ano, apresenta os resultados abaixo nos indicadores de desempenho relacionados ao trabalho.Movimentação do Mercado de Trabalho (CAGED)Pernambuco teve um saldo positivo de 51.506 postos de trabalho em 2023 e um estoque de 1.456.967 empregos formais. Quanto ao estoque de empregos formais no estado, em dezembro de 2023, 51% situava-se nos Serviços, cabendo ao Comércio 22,71% e 16,79% à Indústria. Além disso, o total de postos de trabalho criados nos três primeiros meses deste ano (2024) chega 5.709, um aumento de 125,5% em comparação com o mesmo período de 2023 (2.532) e de 963% em relação ao de 2022 (537). Apesar dos resultados e tendência positivas, Pernambuco encerrou o ano de 2023 com a maior taxa de desocupação dentre todos os Estados da federação, de acordo com a Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios contínua (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)A taxa de desocupação no último trimestre de 2023 em Pernambuco chegou a 11,9% da população em idade de trabalhar, havendo uma redução de -3,25% quando comparado ao mesmo período do ano anterior, momento em que atingiu 12,3%.Esse número ficou acima da média no Nordeste (9,8%), sendo o terceiro maior percentual do Brasil, ficando atrás da Bahia (12,7%) e de Amapá (14,2%). Considerando o índice anual, Pernambuco obteve a maior taxa de desocupação do país (13,4%), mas, ainda assim, o índice representou uma queda de 15,72% quando comparado a 2022. Além disso, esse resultado é menor do que as médias anuais observadas nos sete anos anteriores, que variaram de 15,1% (em 2016) a 20,2% (em 2021). Outro fator de melhora é reforçado pelo índice do 4º trimestre de 2023, que foi a menor taxa de desocupação entre todos os trimestres dos últimos oito anos.A PNAD Contínua também revelou que, em números absolutos, a quantidade de pernambucanos desocupados caiu de 601 mil no início de 2023 para 505 mil no fim do ano, quase 100 mil a menos. Outro dado de destaque é a redução no número de desalentados no estado no último trimestre, que passou de 293 mil no ano de 2022 para 258 mil no 4° trimestre de 2023.Aspectos do Empreendedorismo no Brasil e em PEJá em relação ao empreendedorismo, este é reconhecido como um vetor fundamental para o desenvolvimento econômico e social, agindo como catalisador de inovação, geração de emprego e soluções sustentáveis. A capacidade empreendedora fortalece economias, resolve problemas sociais e promove a indispensável cultura de criatividade e liderança. Conforme dados do Relatório Global Entrepreneurship Monitor (GEM) de 2023, o Brasil destaca-se por sua robusta disposição empreendedora, com 48,7% da população demonstrando interesse em iniciar negócios nos próximos três anos. Esta disposição é complementada por uma percepção positiva sobre as oportunidades de negócios locais e pela confiança nas próprias habilidades empreendedoras. No entanto, persiste a percepção de barreiras significativas, especialmente burocráticas e econômicas, que dificultam a iniciativa de novos negócios.Em termos de composição, o empreendedorismo no Brasil apresenta uma diversidade nos estágios de desenvolvimento e segmentos de mercado. Em 2023, aproximadamente 30,1% da população adulta estava envolvida com empreendimentos nascentes e novos, refletindo um dinamismo na iniciação de negócios.Além disso, a taxa de empreendedores estabelecidos também é expressiva, o que indica a maturidade e estabilidade de muitos negócios.No Estado de Pernambuco, o empreendedorismo configura-se como um dos principais vetores de crescimento econômico e inovação. Segundo dados do Sebrae, o estado demonstra um alto nível de formalização empresarial, com cerca de 72% das empresas em atividades formais. O setor de Serviços predomina, representando 70% dos postos de trabalho formais.O governo estadual tem reforçado políticas de apoio a micro e pequenos empreendedores, com foco especial na inclusão de grupos historicamente marginalizados no mercado de trabalho. Este enfoque multifacetado contribui para uma base empresarial diversificada e um ambiente inclusivo, essencial para a resiliência econômica em longo prazo.A vitalidade do empreendedorismo no Brasil e, particularmente, no Estado de Pernambuco, é evidente. Os esforços para superar as barreiras ao empreendedorismo devem continuar, a fim de maximizar o potencial econômico e social deste setor. A continuidade das políticas de apoio e a implementação de novas estratégias para reduzir a complexidade regulatória e fiscal são essenciais para sustentar o crescimento e a inovação em todo o país.Considerações sobre as dificuldades no contexto do Empreendedorismo em PEPesquisa realizada pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) no ano de 2020, com mais de 500 micro, pequeno, média e grande empresas instaladas em Pernambuco, sobre os impactos sofridos com a pandemia do coronavírus, apontou que, com a crise, os empreendedores estão buscando novas alternativas para levantar seu negócio. Quase 60% apontam novos canais de venda como uma oportunidade para superar a crise, outros 22% apostam em novas tecnologias como aliadas. Cada participante pôde marcar mais de uma opção e, por isso, no final, para 40% a estratégia é reinventar seus negócios com novos produtos e serviços. Cerca de 76% das empresas participantes estão localizadas na Região Metropolitana do Recife, outras 20,7% estão sediadas no agreste; 9,3% no sertão e 8,3% na zona da mata do estado. Os segmentos mais atingidos foram os relacionados aos setores de comércio e de serviços, como os de lazer, bebidas e confecções.O estudo também revelou a situação atual dos negócios e nível de preocupação dos empresários. De acordo com 58,6% dos respondentes a queda na produção e comercialização dos produtos foi superior a 75%. As micro e pequenas empresas, que correspondem a 87,3% do universo pesquisado, foram as mais afetadas com questões relacionadas a dificuldades no fluxo de caixa e perdas de receita.  (fonte: ADEPE/PE)No contexto da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, em especial SEMPEE - Secretaria Executiva de Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, verifica-se a  importância da oferta de serviços de fomento à geração de emprego e renda – importância essa que norteia as principais ações da Secretaria Executiva em ações de formação em gestão, educação empreendedora,  geração de renda e formalização dos pequenos negócios.  Nesse sentido,  seu principal programa, o Bora Empreender, funciona adicionalmente como uma esteira aonde outras iniciativas seguem acontecendo. O programa Bora Empreender, é uma ampla e robusta iniciativa que busca aprimorar o ambiente de negócios para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) no Estado de Pernambuco. Sua missão é promover a cultura empreendedora, incentivar a formalização de negócios e fortalecer a capacidade empreendedora em todas as 12 Regiões de Desenvolvimento do estado. E, como dito, nessa esteira tem-se, no contexto do PAS 2024, a proposta do Programa Líderes do Empreendedorismo, como iniciativa estratégica da SEMPEE - Secretaria Executiva de Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo. O programa envolve duas principais etapas: i) Formação emGestão Empreendedora eii) Feira de Fomento ao Empreendedorismo. O Programa Líderes do Empreendedorismo é um compromisso com a promoção de assessoramento técnico em educação empreendedora, com abordagens sobre formalização, orientação para o crédito, gestão financeira, produtividade e liderança - e ênfase em fomento à geração de renda. A implementação deste programa não apenas apoia o crescimento econômico, mas também promove uma transformação social significativa, alinhada com os objetivos de longo prazo do Estado.O Programa Líderes do Empreendedorismo tem como objetivo principal fomentar o empreendedorismo e consequentemente, o emprego e renda, no Estado de Pernambuco. Ele visa capacitar, nesta primeira edição, um público-alvo de até 100 (cem) pessoas na região da RMR-Região Metropolitana do Recife, que já são empreendedoras ou desejam empreender em Pernambuco, com foco no micro e pequeno empreendedor, e na sequência, promover através da Feira de Fomento ao Empreendedorismo um espaço de negócios tanto para comercialização de produtos e serviços, como também para troca de experiências e prospecção de novas oportunidades de negócios. A feira irá ainda funcionar como espaço para sensibilização e inspiração de novos empreendedores, agregando um efeito multiplicador ao objetivo do programa – podendo ainda incluir a participação de parceiros dos setores público e privado que agreguem contribuições ao evento.","objetivos_plano_acao":"Objetivo Geral:Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços. Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado atender até 100 (cem) empreendedores e empreendedoras pelas ações e serviços do Bloco de Fomento em Pernambuco. Ações a serem realizadas:•\tRealização de chamamento público•\tInterlocução com o setor produtivo;•\tParcerias com o setor público e privado;•\tIniciativa de Formação em Gestão Empreendedora;•\tRealização de Feira de Fomento ao Empreendedorismo.Aplicação de recursos 3.3.90.30\tMATERIALDECONSUMO - CUSTEIO - R$ 32.000,003.3.90.36\tOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - CUSTEIO - R$ 20.000,003.3.90.39\tOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - CUSTEIO - R$ 390.275,22","situacao_plano_acao":"REJEITADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":433595.22,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":433595.22,"valor_recursos_proprios_plano_acao":8680.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":442275.22,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":442275.22,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5148,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08693255000199","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RECIFE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2611606,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5459,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35718611000154","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DE PERNAMBUCO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"RECIFE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2611606,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":105}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}